08/09/2025 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
24/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
18/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 22
15/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 22
15/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000046-55.2025.4.02.5004/ESAUTOR: JOSE FERNANDES AREVABINEADVOGADO(A): LHARYSSA DE ALMEIDA CARVALHO (OAB ES026173)SENTENÇAAnte o exposto, CONHEÇO dos Embargos de Declaração, porém, NEGO-LHES PROVIMENTO.

Intimem-se.
14/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
14/08/2025 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/08/2025 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/08/2025 17:26

Embargos de Declaração Não-acolhidos
14/08/2025 13:40

Conclusos para julgamento
13/08/2025 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
06/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 15
05/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 15
05/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000046-55.2025.4.02.5004/ESAUTOR: JOSE FERNANDES AREVABINEADVOGADO(A): LHARYSSA DE ALMEIDA CARVALHO (OAB ES026173)SENTENÇADiante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, tão somente para condenar o INSS a recalcular a RMI do benefício de aposentadoria por tempo de contribuição da parte autora (NB 180252244-9), com DIB em 11/07/2017, somando os salários de contribuição das atividades concomitantes, limitados ao teto máximo do RGPS, bem como a implantar a renda mensal revisada, observando a atividade e as contribuições efetivadas até a data da aposentadoria.
04/08/2025 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/08/2025 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/08/2025 17:08

Julgado procedente em parte o pedido
13/02/2025 14:04

Conclusos para julgamento
12/02/2025 12:41

Juntada de Petição
11/02/2025 18:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
07/02/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
03/02/2025 20:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
03/02/2025 20:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
28/01/2025 19:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2025 19:46

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/01/2025 19:46

Determinada a citação
27/01/2025 13:59

Conclusos para decisão/despacho
10/01/2025 15:19

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESLIN01S para RJJUS505J)
10/01/2025 15:19

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
10/01/2025 15:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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