27/08/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
18/08/2025 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
17/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
12/08/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 13
08/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 13
08/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5081951-19.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: ROBSON GARRIDO CALDASADVOGADO(A): ANDERSON GOMES LEONARDO (OAB RJ218845) DESPACHO/DECISÃO Vieram estes autos conclusos para análise da higidez do feito com vista à conclusão para sentença.

Trata-se de ação movida por ROBSON GARRIDO CALDAS em face do INSS objetivando a revisão de aposentadoria por tempo de contribuição, pois o autor teria direito a aposentadoria pela regra antiga antes da EC 103/19 mediante o reconhecimento de períodos não reconhecidos anteriormente pelo INSS.

A parte ré não apresentou preliminares e, no mérito, limitou-se a discordar da tese autoral.

Concedo às partes prazo de 10 (dez) dias para vistas de todo o processo.

No mesmo prazo, se quiserem, poderão apresentar novas provas.

Em caso de juntada de documentos, dê-se nova vista à parte contrária, pelo prazo de 5 (cinco) dias.

Cumprido ou ultrapassado o prazo in albis, venham os autos conclusos para sentença.
07/08/2025 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2025 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2025 13:46

Determinada a intimação
16/06/2025 14:24

Conclusos para decisão/despacho
26/02/2025 10:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
06/02/2025 20:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA SEI PRES/TRF2 Nº 43, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.
04/02/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
26/01/2025 04:13

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
15/01/2025 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/01/2025 14:33

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/01/2025 14:33

Determinada a citação
15/10/2024 01:25

Conclusos para decisão/despacho
14/10/2024 20:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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