10/09/2025 06:37

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 5,32 em 10/09/2025 Número de referência: 1381055
09/09/2025 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
09/09/2025 17:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
08/09/2025 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2025 16:13

Ato ordinatório praticado
05/09/2025 13:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
15/08/2025 22:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
15/08/2025 22:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
15/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 26
14/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 26
14/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5089888-80.2024.4.02.5101/RJAUTOR: ROBERTO BARCELOS PEREIRA DE MELLOADVOGADO(A): GABRIELA MEIRINHO SOUTO (OAB RJ231740)ADVOGADO(A): LEONARDO DAVID MOREIRA DE SOUZA (OAB RJ155295)SENTENÇAAnte o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, resolvo o mérito e JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS.

Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais, conforme Lei 9.289/96 e Resolução 784/2022 do CJF, no valor de 1% sobre o valor da causa.

Verifique a Secretaria se o montante já foi integralmente recolhido, artigo 3º da Lei 9.289/1996.

Condeno a parte autora em honorários advocatícios no montante de 10% sobre o valor da causa, nos termos do artigo 85, §2º e §3º, observados os limites mínimos previstos nos incisos I a V, todos do Código de Processo Civil, percentual que se revela proporcional à natureza e complexidade da demanda.
13/08/2025 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/08/2025 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/08/2025 12:58

Julgado improcedente o pedido
29/04/2025 10:00

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50172953020244020000/TRF2
11/04/2025 11:25

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50172953020244020000/TRF2
17/02/2025 11:41

Conclusos para julgamento
10/02/2025 22:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
27/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
21/12/2024 12:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
21/12/2024 12:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
17/12/2024 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2024 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2024 11:21

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 18:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
12/12/2024 19:52

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5017295-30.2024.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 3
12/12/2024 19:52

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50172953020244020000/TRF2
11/12/2024 15:44

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 6 Número: 50172953020244020000/TRF2
23/11/2024 16:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
18/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
10/11/2024 06:32

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 5,32 em 07/11/2024 Número de referência: 1249368
08/11/2024 17:33

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/11/2024 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/11/2024 17:33

Não Concedida a tutela provisória
07/11/2024 23:49

Conclusos para decisão/despacho
04/11/2024 14:45

Juntada de Petição - ROBERTO BARCELOS PEREIRA DE MELLO (RJ231740 - GABRIELA MEIRINHO SOUTO)
04/11/2024 10:19

Juntada de Petição
03/11/2024 16:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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