28/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
11/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
05/08/2025 12:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
05/08/2025 12:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
05/08/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 41
04/08/2025 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 41
04/08/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5027164-40.2024.4.02.5101/RJIMPETRANTE: DOLORES CARDOSO DOS SANTOSADVOGADO(A): MANOELA DE OLIVEIRA CASTRO (OAB MG224568)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito, com fulcro no art. 485, VI do Código de Processo Civil, em razão da perda superveniente do objeto, nos termos da fundamentação supra.

Custas ex lege.

Sem condenação em honorários advocatícios, na forma do artigo 25 da Lei nº 12.016/2009.

Sem reexame necessário.

Opostos embargos de declaração, à parte contrária (embargada) para resposta, nos termos do art. 1.023, §2º, do CPC.

Interposta apelação, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, e, posteriormente, encaminhem-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Caso suscitadas, em contrarrazões, as questões previstas no art. 1.009, § 1º, do CPC, intime-se a parte contrária para que, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifeste a respeito, antes de se proceder a remessa ao TRF.

O mesmo procedimento deverá ser adotado caso, em conjunto com as contrarrazões, seja interposta apelação adesiva (art. 1.010, § 2º, CPC).

Certificado o trânsito em julgado, dê-se vista as partes para requererem o que for cabível.

Transitada em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se
01/08/2025 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2025 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2025 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2025 14:32

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
28/03/2025 09:50

Conclusos para julgamento
11/02/2025 09:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
18/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
08/01/2025 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2025 15:06

Determinada a intimação
08/01/2025 13:24

Conclusos para decisão/despacho
21/11/2024 16:25

Juntada de peças digitalizadas
11/11/2024 18:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
11/11/2024 15:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
08/11/2024 07:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
08/11/2024 07:22

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
06/11/2024 17:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
31/10/2024 11:43

Juntada de Petição
23/10/2024 15:17

Juntada de peças digitalizadas
23/10/2024 13:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
22/10/2024 14:54

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 19
19/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
11/10/2024 12:15

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 19
10/10/2024 22:45

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
10/10/2024 20:35

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
09/10/2024 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/10/2024 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/10/2024 11:04

Não Concedida a Medida Liminar
08/10/2024 14:43

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte PRESIDENTE DA 10ª JUNTA DE RECURSOS - RIO DE JANEIRO DO CONSELHO DE RECURSO DO SEGURO SOCIAL - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - DUQUE DE CAXIAS - EXCLUÍDA
08/10/2024 14:29

Conclusos para decisão/despacho
17/09/2024 10:46

Juntada de Petição
17/09/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
24/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
14/08/2024 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2024 14:34

Determinada a intimação
07/06/2024 19:17

Conclusos para decisão/despacho
07/05/2024 13:33

Juntada de Petição - DOLORES CARDOSO DOS SANTOS (MG224568 - MANOELA DE OLIVEIRA CASTRO)
07/05/2024 13:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
01/05/2024 12:49

Alterado o assunto processual - De: Violação aos Princípios Administrativos - Para: Inquérito / Processo / Recurso Administrativo
29/04/2024 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2024 15:22

Determinada a intimação
27/04/2024 11:57

Conclusos para decisão/despacho
26/04/2024 10:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OFÍCIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5007466-57.2024.4.02.5001

Joselita dos Santos Veloso

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5002785-32.2024.4.02.5005

Nelixe Daiana Schultz Radinz Rocha

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 25/06/2024 16:52

Exibir Processo

Processo nº 5047345-67.2021.4.02.5101

Marcos Cesar Camelo de Andrea

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5069003-45.2024.4.02.5101

Jeferson Ricardo Carneiro e Silva

Uniao

Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 06/09/2024 10:18

Exibir Processo

Processo nº 5000967-45.2024.4.02.5005

Balbino de Paula Dias

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 03/03/2024 17:23

Exibir Processo