TRF2 - 5001287-46.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 05
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/09/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
-
31/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
-
27/08/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
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25/08/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 75
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24/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
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22/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 75
-
22/08/2025 00:00
Intimação
Ação Rescisória (Seção) Nº 5001287-46.2022.4.02.0000/RJ AUTOR: ROSANGELA MARIA COSTA DE ABREUADVOGADO(A): DANIELLA GONÇALVES BATISTA (OAB RJ232976)ADVOGADO(A): FERNANDO PETERSON MAGNAGO (OAB RJ171981) DESPACHO/DECISÃO Evento 71: Defiro.
Inclua-se na próxima pauta presencial. Ressalte-se que novo pedido de retirada de pauta deverá ser justificado mediante comprovação dos motivos. -
21/08/2025 18:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
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21/08/2025 18:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
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21/08/2025 17:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
-
21/08/2025 17:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
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21/08/2025 12:08
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB1SESP
-
21/08/2025 11:28
Juntada de Certidão
-
21/08/2025 11:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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21/08/2025 11:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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21/08/2025 11:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
21/08/2025 11:20
Retirado de pauta
-
20/08/2025 19:37
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB1SESP
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19/08/2025 15:28
Conclusos para decisão com Petição - SUB1SESP -> GAB05
-
19/08/2025 14:23
Juntada de Petição
-
19/08/2025 13:01
Juntada de Petição
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19/08/2025 12:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
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18/08/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 56
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18/08/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/08/2025<br>Data da sessão: <b>28/08/2025 13:00</b>
-
18/08/2025 00:00
Intimação
1a.
SEÇÃO ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento Ordinária da Sessão Presencial da 1ª Seção Especializada, a ser realizada no dia 28 de agosto de 2025, quinta-feira, às 13 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
O pedido de preferência e sustentação oral deverá ser realizado mediante o preenchimento do formulário disponível no site do Tribunal na internet na aba "Sessões de Julgamento" (https:// www10.trf2.jus.br/consultas/ sessoes-de-julgamento/ pedidos-depreferenciasustentacao-oral/pedido-de-preferencia-sustentacao-oral-1a-secao especializada/ ), até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, de acordo com o art. 2º da Resolução TRF2- RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, alterada pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, de 01 de julho de 2020, sendo admitida a participação por videoconferência, cujo link de acesso será disponibilizado oportunamente no site do Tribunal.
Os advogados e procuradores das partes deverão observar o disposto na Resolução nº 465, de 22 de junho de 2022, do Conselho Nacional de Justiça, que preconiza a identificação pessoal e o uso de vestimentas adequados para participação por videoconferência.
Ação Rescisória (Seção) Nº 5001287-46.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 6) RELATORA: Juíza Federal KARLA NANCI GRANDO AUTOR: ROSANGELA MARIA COSTA DE ABREU ADVOGADO(A): FERNANDO PETERSON MAGNAGO (OAB RJ171981) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de agosto de 2025.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
15/08/2025 18:04
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/08/2025
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15/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 56
-
15/08/2025 00:00
Intimação
Ação Rescisória (Seção) Nº 5001287-46.2022.4.02.0000/RJ AUTOR: ROSANGELA MARIA COSTA DE ABREUADVOGADO(A): FERNANDO PETERSON MAGNAGO (OAB RJ171981) DESPACHO/DECISÃO O caput do art. 149-A do Regimento Interno deste Tribunal, com a nova redação dada pela Emenda Regimental nº 50, de 01 de agosto de 2024, assegura o direito às partes de se oporem ao julgamento virtual, hipótese em que o feito poderá ser incluído na pauta de sessão presencial ou telepresencial, a critério do Relator: "Art. 149-A.
Os feitos de competências originária e recursal do Tribunal poderão ser julgados virtualmente, a critério do órgão julgador, devendo a Relatoria determinar a prévia ciência das partes no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), para fins de eventual oposição, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, à forma de julgamento, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada." No presente caso, tratando-se de Ação Rescisória, hipótese elencada no art. 937, inciso VI, do CPC, perfeitamente cabível a inclusão em pauta ordinária para realização de sustentação oral.
Ante o exposto, defiro o pedido de oposição do evento 51, PET1, determinando a retirada dos autos da pauta de julgamento virtual agendada para 25/08/2025, com sua imediata inclusão na próxima pauta ordinária.
Intimem-se. -
14/08/2025 16:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
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14/08/2025 16:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
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14/08/2025 12:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
14/08/2025 12:22
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>28/08/2025 13:00</b><br>Sequencial: 6
-
14/08/2025 10:38
Juntada de Certidão
-
14/08/2025 10:32
Retirado de pauta
-
14/08/2025 10:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
14/08/2025 10:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
14/08/2025 10:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
13/08/2025 17:08
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB1SESP
-
13/08/2025 17:08
Deferido o pedido
-
12/08/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/08/2025<br>Período da sessão: <b>25/08/2025 13:00 a 29/08/2025 12:59</b>
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08/08/2025 19:07
Conclusos para decisão com Petição - SUB1SESP -> GAB05
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08/08/2025 17:30
Juntada de Petição
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08/08/2025 15:41
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/08/2025
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07/08/2025 13:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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07/08/2025 13:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>25/08/2025 13:00 a 29/08/2025 12:59</b><br>Sequencial: 25
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31/07/2025 17:11
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB1SESP
-
30/05/2025 13:34
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB05 para GAB05) - Motivo: Resolução 57/TRF2 de 21.05.2025
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08/04/2025 11:51
Conclusos para decisão com Petição - SUB4SESP -> GAB05
-
08/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
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23/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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13/03/2025 16:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/03/2025 15:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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28/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
18/02/2025 11:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/02/2025 11:51
Ato ordinatório praticado
-
17/02/2025 23:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
26/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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16/01/2025 14:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/01/2025 13:42
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB4SESP
-
16/01/2025 13:42
Despacho
-
08/01/2024 16:08
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB05 para GAB05) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2023/00070
-
13/12/2022 16:55
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB1SESP -> GAB05
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13/12/2022 14:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
13/12/2022 14:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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12/12/2022 13:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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12/12/2022 11:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
07/12/2022 07:19
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
-
04/12/2022 11:29
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
-
04/12/2022 10:47
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
-
27/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
17/11/2022 13:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/11/2022 21:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
28/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
18/10/2022 11:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/10/2022 21:28
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB1SESP
-
17/10/2022 21:28
Determinada a intimação
-
17/10/2022 16:41
Conclusos para decisão com Petição - SUB1SESP -> GAB05
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17/10/2022 15:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
22/07/2022 09:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
21/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
-
11/07/2022 13:40
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
11/07/2022 13:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/07/2022 13:39
Juntada de Certidão
-
11/07/2022 09:29
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB1SESP
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08/07/2022 20:27
Determinada a citação
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17/06/2022 10:35
Juntada de Petição
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16/02/2022 18:24
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB01 para GAB05)
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16/02/2022 18:24
Classe Processual alterada - DE: Ação Rescisória (Turma) PARA: Ação Rescisória (Seção)
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16/02/2022 18:22
Juntada de Certidão
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09/02/2022 11:26
Remetidos os Autos - GAB01 -> CODRA
-
09/02/2022 11:26
Despacho
-
07/02/2022 23:59
Distribuído por prevenção - Número: 01282047720154025001/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/05/2025
Ultima Atualização
22/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
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