16/09/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
09/09/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
30/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
23/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
20/08/2025 09:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
20/08/2025 09:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
15/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 21
14/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 21
14/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5043138-20.2024.4.02.5101/RJAUTOR: LEA RACHID VIEIRAADVOGADO(A): ELIENE RIGUETTI GUERRA (OAB RJ112104)SENTENÇADiante do exposto, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Gratuidade da justiça deferida.

Sem custas e honorários advocatícios (art. 55 da Lei n.º 9.099/1995 c/c art. 1.º da Lei n.º 10.259/2001).

Em caso de interposição de recurso inominado, certifique-se, quando for o caso, a ocorrência do devido preparo e intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias, na forma do § 2º do art. 42 da Lei nº. 9.099/95.

Após, remetam-se os autos às Turmas Recursais, nos termos do Enunciado 79 do FOREJEF da 2ª Região, combinado com os artigos 1.010, parágrafo 3º e 1.007 do Código de Processo Civil.

Transcorrido o prazo recursal, certifique o trânsito em julgado.

Após, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Intimem-se.
13/08/2025 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/08/2025 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/08/2025 12:59

Julgado improcedente o pedido
13/08/2025 10:58

Juntado(a)
14/03/2025 13:41

Conclusos para julgamento
15/10/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
10/10/2024 21:36

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
31/08/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
21/08/2024 15:11

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/08/2024 15:11

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 17:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
18/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
08/08/2024 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2024 15:51

Determinada a intimação
08/08/2024 14:37

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2024 17:49

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
07/08/2024 11:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
27/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
17/07/2024 09:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/07/2024 09:25

Determinada a intimação
16/07/2024 18:04

Conclusos para decisão/despacho
24/06/2024 19:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/09/2025

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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