TRF2 - 5001178-18.2023.4.02.5102
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/08/2025 18:49
Baixa Definitiva
-
28/08/2025 18:03
Transitado em Julgado
-
28/08/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
-
13/08/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 17
-
12/08/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 17
-
12/08/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001178-18.2023.4.02.5102/RJAUTOR: DANIEL MARTINS COSTA SANTOSADVOGADO(A): VICTOR MAGALHAES GADELHA (OAB SP330076)SENTENÇADISPOSITIVO Ante o exposto, nos termos do arts. 332, II e 487, I, ambos do CPC, JULGO LIMINARMENTE IMPROCEDENTE O PEDIDO, com fundamento na decisão do STF proferida na ADI 5090. -
08/08/2025 11:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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08/08/2025 11:45
Julgado improcedente o pedido
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07/08/2025 15:21
Conclusos para julgamento
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07/08/2025 15:20
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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24/02/2025 13:21
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)
-
07/08/2024 16:22
Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
-
20/05/2023 18:36
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)
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18/03/2023 15:03
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069010 - MARCIO DE OLIVEIRA RIBEIRO)
-
14/03/2023 17:14
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
-
14/03/2023 14:52
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
-
14/03/2023 12:27
Conclusos para decisão/despacho
-
25/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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15/02/2023 17:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/02/2023 17:41
Determinada a intimação
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15/02/2023 10:17
Conclusos para decisão/despacho
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15/02/2023 10:08
Alterado o assunto processual
-
14/02/2023 17:57
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
28/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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