27/08/2025 14:56

Baixa Definitiva
27/08/2025 14:56

Transitado em Julgado - Data: 27/08/2025
27/08/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 16
12/08/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. aos Eventos: 15, 16
08/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. aos Eventos: 15, 16
08/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5079331-39.2021.4.02.5101/RJAUTOR: JOAO BARROS DA SILVAADVOGADO(A): FILIPE DE BARROS MIRANDA MOHAUPT (OAB RJ141176)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇAAnte o exposto, nos termos da fundamentação supra, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, extinguindo o processo com resolução do mérito, na forma do art. 487, I, do CPC. Sem condenação em custas e honorários de advogado, por força do art. 55 da Lei no. 9099/95.

Sendo interposto(s) recurso(s) tempestivo(s), intime(m)-se a(s) parte(s) recorrida(s) para oferecer(em) contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias.

Após, remetam-se os autos a Turma Recursal.

Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se.

Publique-se.

Intimem-se.
07/08/2025 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/08/2025 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/08/2025 13:45

Julgado improcedente o pedido
07/08/2025 10:20

Conclusos para julgamento
07/08/2025 10:20

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
28/02/2025 12:54

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)
07/08/2024 15:38

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
23/05/2023 09:02

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)
18/09/2021 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
09/08/2021 19:43

Juntada de Petição
04/08/2021 18:32

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
27/07/2021 18:25

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
27/07/2021 17:58

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/07/2021 17:58

Decisão interlocutória
23/07/2021 15:54

Conclusos para decisão/despacho
23/07/2021 13:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5024620-88.2024.4.02.5001

Selma Helena dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 26/06/2025 14:27

Exibir Processo

Processo nº 5000593-80.2025.4.02.5106

Ana Carolina de Souza Lino

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5026687-80.2025.4.02.5101

Aureliana Tereza Batista Gomes

Uniao

Advogado: Michel Avelino da Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 03/09/2025 10:25

Exibir Processo

Processo nº 5010553-58.2024.4.02.5118

Elida Maria da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5012169-94.2025.4.02.5001

Maria Adelia Hease Dettmann

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 09/05/2025 08:58

Exibir Processo