15/09/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 32
12/09/2025 15:32

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
12/09/2025 15:32

Transitado em Julgado
12/09/2025 10:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
12/09/2025 10:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
12/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 32
12/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5046342-38.2025.4.02.5101/RJAUTOR: KLEBER JOSE MENDES DOS SANTOSADVOGADO(A): NARCISO CARVALHO DE AZEVEDO (OAB RJ056901)SENTENÇAPelo exposto, HOMOLOGO O ACORDO, resolvendo o mérito, nos termos do artigo 487, III, b, do Código de Processo Civil, para que produza seus efeitos, vinculando as partes, que se dão por conciliadas, aceitam e comprometem-se a cumprir os termos acima pactuados, abrindo mão de prazo para impugnação da decisão homologatória ou de eventuais recursos interpostos. Deste modo, opera-se o trânsito em julgado de plano e os autos devem ser remetidos com presteza ao juízo competente para expedição do(s) requisitório(s).

Sem custas nem honorários advocatícios, na forma do art. 55 da Lei 9.099/1995.
11/09/2025 19:27

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEJUSCRIOJ para RJRIO15F)
11/09/2025 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/09/2025 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/09/2025 14:19

Homologada a Transação
09/09/2025 19:48

Conclusos para julgamento
27/08/2025 10:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
25/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
15/08/2025 13:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/08/2025 13:50

Despacho
14/08/2025 18:27

Conclusos para decisão/despacho
13/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 18
12/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 18
12/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5046342-38.2025.4.02.5101/RJRELATOR: IAN LEGAY VERMELHOAUTOR: KLEBER JOSE MENDES DOS SANTOSADVOGADO(A): NARCISO CARVALHO DE AZEVEDO (OAB RJ056901)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 17 - 07/08/2025 - PETIÇÃO Evento 7 - 21/05/2025 - Despacho
08/08/2025 19:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
08/08/2025 19:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
08/08/2025 14:59

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 18
08/08/2025 11:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
08/08/2025 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2025 18:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
27/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
17/07/2025 14:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/07/2025 14:41

Despacho
16/07/2025 15:45

Conclusos para decisão/despacho
15/07/2025 13:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
29/06/2025 09:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
17/06/2025 21:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
01/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
22/05/2025 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 16:34

Despacho
21/05/2025 16:01

Conclusos para decisão/despacho
19/05/2025 16:31

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJRIO15F para CEJUSCRIOJ)
19/05/2025 16:31

Juntada de Certidão
16/05/2025 10:16

Juntada de peças digitalizadas
16/05/2025 10:16

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
15/05/2025 21:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/05/2025

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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