20/09/2025 08:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
11/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
09/09/2025 02:14

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 33
08/09/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 33
08/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003349-20.2024.4.02.5002/ESRELATOR: HUDSON JOSE COSTA DA CRUZAUTOR: MARILI ALVESADVOGADO(A): Maira Luíza dos SantosATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 32 - 03/09/2025 - RECURSO INOMINADO
05/09/2025 14:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 33
04/09/2025 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
03/09/2025 17:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
01/09/2025 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
01/09/2025 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
24/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
18/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 25
15/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 25
15/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003349-20.2024.4.02.5002/ESAUTOR: MARILI ALVESADVOGADO(A): Maira Luíza dos SantosSENTENÇADISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO, resolvendo o mérito do processo, nos termos do artigo 487, inciso I, do CPC, CONDENANDO o réu a averbar nos assentamentos da autora, MARILI ALVES, a especialidade do período de trabalho de 10/08/2009 a 27/08/2014.

Sem custas e honorários advocatícios (art. 55, da Lei 9.099/95 c/c artigo 1°, da Lei 10.259/2001).

Em tempo, rejeito a sugestão de prevenção indicada pelo sistema de processo eletrônico, uma vez que o presente caso não se enquadra nas hipóteses de distribuição por dependência do artigo 286 do CPC.

Interposto recurso inominado, intime-se a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo legal.

Vindas estas, ou certificada pela Secretaria a sua ausência, remetam-se os autos à Turma Recursal.

Não sendo apresentado recurso, após certificado o trânsito em julgado da sentença, dê-se baixa e arquivem-se.

Publique-se.

Intimem-se.
14/08/2025 10:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/08/2025 10:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/08/2025 10:07

Julgado procedente em parte o pedido
07/08/2025 19:32

Conclusos para julgamento
11/06/2025 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
05/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
26/05/2025 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 10:45

Juntado(a) - Processo Administrativo Previdenciário - PAP
24/05/2025 23:45

Juntada de Dossiê Previdenciário
25/03/2025 15:56

Juntada de Petição
17/02/2025 12:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
03/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
24/01/2025 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2025 14:48

Convertido o Julgamento em Diligência
14/11/2024 12:02

Juntada de Petição
11/09/2024 11:20

Conclusos para julgamento
03/07/2024 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
12/06/2024 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
03/06/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
03/06/2024 16:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
24/05/2024 21:34

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/05/2024 21:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/05/2024 21:34

Não Concedida a tutela provisória
23/05/2024 16:49

Conclusos para decisão/despacho
23/05/2024 14:31

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5008369-26.2023.4.02.5002/ES - ref. ao(s) evento(s): 17
27/04/2024 23:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
20/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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