05/09/2025 18:37

Baixa Definitiva
05/09/2025 18:37

Transitado em Julgado - Data: 07/07/2025
02/09/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
22/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
22/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
14/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 36
13/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 36
13/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000021-13.2023.4.02.5004/ES AUTOR: ILTON ALMEIDA DA CONCEICAOADVOGADO(A): RENILDA MULINARI PIOTO (OAB ES014144)ADVOGADO(A): RENILDA MULINARI PIOTO DESPACHO/DECISÃO Indefiro o requerimento do evento 29, DOC1.

Como dito antes, nos termos do art. 1.040, III, do Cófigo de Processo Civil, publicado o acórdão paradigma, os processos suspensos retomarão o seu curso para julgamento e aplicação da tese firmada.

Nada mais requerido, certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se os autos.

Intimem-se.
12/08/2025 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/08/2025 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/08/2025 13:22

Decisão interlocutória
08/08/2025 12:17

Conclusos para decisão/despacho
08/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
19/06/2025 11:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
12/06/2025 23:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
12/06/2025 15:44

Juntada de Petição
15/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
05/05/2025 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/05/2025 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/05/2025 14:26

Julgado improcedente o pedido
30/04/2025 14:07

Conclusos para julgamento
30/04/2025 14:06

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
21/01/2025 16:19

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
08/01/2025 03:00

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
25/06/2024 11:12

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
25/06/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
02/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
23/05/2024 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/05/2024 18:16

Decisão interlocutória
17/05/2024 12:20

Conclusos para decisão/despacho
17/05/2024 12:20

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
17/05/2024 12:19

Alterado o assunto processual
11/03/2024 20:55

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
11/03/2024 03:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
12/09/2023 19:09

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
30/07/2023 03:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
02/02/2023 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
02/02/2023 15:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
30/01/2023 14:49

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
24/01/2023 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/01/2023 14:53

Despacho
12/01/2023 13:21

Conclusos para decisão/despacho
11/01/2023 09:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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