19/09/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. aos Eventos: 30, 31
19/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5037027-83.2025.4.02.5101/RJAUTOR: VIVA VIDA HARMONIAADVOGADO(A): JOAO PAULO SARDINHA DOS SANTOS (OAB RJ250427)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇAAnte o exposto, CONHEÇO e NEGO PROVIMENTO aos embargos de declaração.

MANTÉM-SE os demais termos da sentença embargada.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
18/09/2025 23:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2025 23:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2025 23:25

Embargos de Declaração Não-acolhidos
18/09/2025 12:30

Conclusos para julgamento
13/09/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
12/09/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
04/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 23
03/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 23
03/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5037027-83.2025.4.02.5101/RJ RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ATO ORDINATÓRIO Apresentados embargos de declaração, INTIME-SE o embargado para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do art. 1023, §2º do CPC.
01/09/2025 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
01/09/2025 16:56

Ato ordinatório praticado
29/08/2025 10:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
29/08/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. aos Eventos: 17, 18
28/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. aos Eventos: 17, 18
28/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5037027-83.2025.4.02.5101/RJAUTOR: VIVA VIDA HARMONIAADVOGADO(A): JOAO PAULO SARDINHA DOS SANTOS (OAB RJ250427)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇA1)REJEITO A EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE oposta pela CEF. 2)CONDENO a CEF a pagar o montante R$ 5.758,38 (cinco mil, setecentos e cinquenta e oito reais e trinta e oito centavos), em valores de abril/2025, a título de cotas condominiais vencidas e não pagas até 10/03/2025, referentes ao apartamento 211, bloco 01, do CONDOMÍNIO RESIDENCIAL VIVA VIDA HARMONIA, situado à Rua Estrada da Pedra, n° 2243, bairro Santa Cruz, Rio de Janeiro/RJ, CEP: 23.520-248, devidamente atualizado até a data do efetivo pagamento, mediante a incidência de correção monetária pelo IGP-M/FGV e de juros moratórios de 1% ao mês.

Apresentados embargos de declaração, INTIME-SE o embargado para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do art. 1023, §2º do CPC.

Apresentado recurso inominado, DÊ-SE vista à parte contrária para contrarrazões.

Após, remetam-se os autos ao juízo ad quem.

Certificado o decurso de prazo, DÊ-SE vista às partes por 5 (cinco) dias.

Nada requerido,?DÊ-SE?baixa na distribuição e ARQUIVEM-SE.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.
26/08/2025 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 14:20

Julgado procedente o pedido
25/08/2025 12:28

Conclusos para julgamento
14/08/2025 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
01/08/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 11
31/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 11
31/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5037027-83.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: VIVA VIDA HARMONIAADVOGADO(A): JOAO PAULO SARDINHA DOS SANTOS (OAB RJ250427) DESPACHO/DECISÃO I. Trata-se de ação ajuizada pelo VIVA VIDA HARMONIA contra a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF sob o rito do Juizado Especial Federal.

Informação de prevenção (evento 2).

Determinada a intimação da parte autora para que se manifestasse acerca da prevenção apontada com os processos relacionados no evento 2 (evento 4). Manifestação VIVA VIDA HARMONIA (evento 7).

A CEF apresentou exceção de pré-executividade (evento 8). É o necessário.

Decido.

II. De início, afasta-se a prevenção apontada com os processos relacionados no evento 2, uma vez que este objetiva o adimplemento de taxas condominiais inadimplentes dos meses de Fevereiro/2024 a Março/2025, referente ao apartamento 211, Bloco 01.

III. Ante o exposto, INTIME-SE a parte autora para manifestação acerca da exceção de pré-executividade.

Prazo: 10 (dez) dias.
30/07/2025 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 17:44

Decisão interlocutória
10/07/2025 15:16

Conclusos para decisão/despacho
13/06/2025 13:50

Juntada de Petição
02/06/2025 10:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
12/05/2025 02:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
06/05/2025 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 11:22

Determinada a intimação
05/05/2025 15:24

Conclusos para decisão/despacho
05/05/2025 15:24

Juntado(a)
25/04/2025 08:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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