21/08/2025 12:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
11/08/2025 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
11/08/2025 16:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
06/08/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 19
05/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 19
05/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006031-76.2024.4.02.5121/RJ AUTOR: PEDRO PINTO DE SOUZAADVOGADO(A): ISABEL MIDIA ALCANTARA MARTINS (OAB RJ222373)ADVOGADO(A): SEJAINE FERREIRA CERQUEIRA (OAB RJ236516)ADVOGADO(A): ALEXANDRE BELSO (OAB RJ165842) DESPACHO/DECISÃO Vieram estes autos conclusos para análise da higidez do feito com vista à conclusão para sentença.

Trata-se de ação movida por PEDRO PINTO DE SOUZA em face do INSS objetivando a condenação do réu a reconhecer período especial para fins de concessão de aposentadoria por tempo de contribuição, bem como a pagar valores atrasados desde a data do requerimento administrativo.

Regularmente citado, a parte ré não apresentou preliminares e, no mérito, limitou-se a discordar da tese autoral.

Concedo às partes prazo de 10 (dez) dias para vistas de todo o processo.

No mesmo prazo, se quiserem, poderão apresentar novas provas.

Em caso de juntada de documentos, dê-se nova vista à parte contrária, pelo prazo de 5 (cinco) dias.

Cumprido ou ultrapassado o prazo in albis, venham os autos conclusos para sentença.
04/08/2025 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2025 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2025 15:02

Determinada a intimação
04/06/2025 11:30

Conclusos para decisão/despacho
21/05/2025 10:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
29/04/2025 18:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 08:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
10/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
31/03/2025 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/03/2025 11:02

Determinada a intimação
22/01/2025 13:25

Conclusos para decisão/despacho
17/10/2024 10:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
10/10/2024 21:39

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
08/09/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
29/08/2024 08:21

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/08/2024 08:21

Determinada a citação
12/08/2024 13:47

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2024 17:54

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
23/07/2024 17:06

Juntada de Petição
23/07/2024 15:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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