10/09/2025 15:45

Conclusos para julgamento
10/09/2025 15:45

Juntado(a)
10/09/2025 15:42

Juntada de peças digitalizadas
10/09/2025 12:17

Juntada de Certidão
10/09/2025 10:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2025 10:35

Decisão interlocutória
10/09/2025 10:11

Conclusos para decisão/despacho
09/09/2025 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
09/09/2025 14:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
02/09/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 50
01/09/2025 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
01/09/2025 14:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
01/09/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 50
01/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003931-51.2024.4.02.5121/RJRELATOR: GILSON DAVID CAMPOSAUTOR: MARINEZ RAPOSO RAMOSADVOGADO(A): PATRICIA DA SILVA ALEMOES (OAB RJ144359)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 49 - 31/08/2025 - Audiência de Instrução designada
31/08/2025 18:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 50
31/08/2025 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
31/08/2025 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
31/08/2025 17:38

Audiência de Instrução designada - Local Sala de Audiências - 44ª VF - 10/09/2025 13:30
22/08/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
14/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
13/08/2025 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
06/08/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 42
05/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 42
05/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003931-51.2024.4.02.5121/RJ AUTOR: MARINEZ RAPOSO RAMOSADVOGADO(A): PATRICIA DA SILVA ALEMOES (OAB RJ144359) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação na qual MARINEZ RAPOSO RAMOS, pretende que o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS seja condenado a conceder-lhe o benefício de pensão por morte, tendo como instituidor JOSE ADEMIR RAMOS, falecido em 16/12/2023.

Devidamente citado, o INSS pugnou pela improcedência do pedido.

No caso, cinge-se a controvérsia sobre a existência ou não da dependência econômica da parte autora em relação ao segurado falecido, até o momento do óbito, em 16/12/2023.

Verifica-se, portanto, que o processo está em ordem e que a prova documental que se quis produzir já foi realizada, pelo menos até o presente momento.

Constata-se, também, que tanto a parte autora quanto a parte ré requereram a realização da produção da prova oral.

Assim, considerando que a função de toda atividade probatória é fornecer ao julgador os elementos por meio dos quais ele há de formar o seu convencimento, vê-se que a realização de audiência se faz necessária para fins de elucidação do ponto controvertido da demanda.

Isto posto, remetam-se os autos à secretaria para agendamento de dia e hora para a realização do ato, conforme disponibilidade a ser fornecida pelo setor de agendamentos, nos termos das resoluções da Direção do Foro.

Após, intimem-se as partes para ciência da data e horário marcados.

Ficam as partes cientes de que as testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação.

Caso haja necessidade de intimação, as partes deverão requerer expressamente a juntada do rol de testemunhas ou ratificar o eventualmente já apresentado - máximo de 3 (três) testemunhas - com a qualificação pertinente, dentro de 05 (cinco) dias, a contar da ciência deste despacho, a fim de que haja tempo hábil para realização dos procedimentos de praxe.
04/08/2025 15:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/08/2025 15:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/08/2025 15:02

Despacho
03/06/2025 15:26

Conclusos para decisão/despacho
07/05/2025 11:53

Juntada de Petição
06/05/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
29/04/2025 19:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
19/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
11/04/2025 11:08

Juntada de Petição
09/04/2025 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias
09/04/2025 17:38

Determinada a intimação
09/04/2025 17:08

Conclusos para decisão/despacho
22/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 27
22/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 27
15/02/2025 18:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
15/02/2025 18:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
12/02/2025 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/02/2025 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/02/2025 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias
12/02/2025 13:14

Determinada a intimação
21/11/2024 12:42

Conclusos para decisão/despacho
14/11/2024 14:11

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEJUSCRIOJ para RJRIO44F)
14/11/2024 14:11

Juntada de Certidão
13/11/2024 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
29/10/2024 17:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
10/10/2024 21:57

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
01/10/2024 18:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
30/09/2024 01:42

Juntada de Certidão - aberto prazo art. 334 CPC - Refer. ao Evento: 13
29/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
19/09/2024 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2024 10:55

Expedida/certificada a citação eletrônica - art. 334 CPC
19/09/2024 10:55

Despacho
13/09/2024 21:32

Conclusos para decisão/despacho
13/09/2024 11:44

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJRIO44F para CESOLRIOJ)
07/08/2024 17:44

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
06/08/2024 12:54

Despacho
15/07/2024 16:22

Conclusos para decisão/despacho
16/05/2024 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
16/05/2024 15:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
16/05/2024 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/05/2024 14:17

Não Concedida a tutela provisória
16/05/2024 14:14

Conclusos para decisão/despacho
15/05/2024 16:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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