TRF2 - 5007814-11.2021.4.02.5121

1ª instância - 12º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

OSWALDO GONCALVES DA SILVA

CPF *72.***.*35-53

Advogados

BRUNO PESSOA DA COSTA

OAB: 201850/RJ

CPF *25.***.*70-00

JOAO DANIEL POTTHOFF JUNIOR

OAB: 216750/RJ

CPF *18.***.*85-15

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

OS MESMOS

CNPJ: 99.999.999/0001-91

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/03/2023 01:36

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 13/03/2023 - 5003086-95.2023.4.02.9666/TRF (OSWALDO GONCALVES DA SILVA)

  • 02/03/2023 01:27

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 13/03/2023 - 5003088-65.2023.4.02.9666/TRF (JOAO DANIEL POTTHOFF JUNIOR)

  • 02/03/2023 01:24

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 13/03/2023 - 5003087-80.2023.4.02.9666/TRF (BRUNO PESSOA DA COSTA)

  • 28/02/2023 20:56

    Baixa Definitiva

  • 30/01/2023 15:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *25.***.*54-36 processada no TRF2 com o no. 50030886520234029666/TRF (JOAO DANIEL POTTHOFF JUNIOR)

  • 30/01/2023 15:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *25.***.*54-36 processada no TRF2 com o no. 50030878020234029666/TRF (BRUNO PESSOA DA COSTA)

  • 30/01/2023 15:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *25.***.*54-36 processada no TRF2 com o no. 50030869520234029666/TRF (BRUNO PESSOA DA COSTA)

  • 30/01/2023 15:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *25.***.*54-36 processada no TRF2 com o no. 50030869520234029666/TRF (OSWALDO GONCALVES DA SILVA)

  • 27/01/2023 12:48

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *25.***.*54-36

  • 26/01/2023 14:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

  • 17/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

  • 14/12/2022 19:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

  • 14/12/2022 19:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

  • 07/12/2022 16:07

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *25.***.*54-36

  • 07/12/2022 16:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 07/12/2022 16:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 02/12/2022 19:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

  • 02/12/2022 18:49

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 21/11/2022 18:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

  • 15/11/2022 22:39

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 17:53

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 16:52

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 04/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65

  • 25/10/2022 11:21

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 25/10/2022 11:21

    Determinada a intimação

  • 25/10/2022 11:21

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 23/10/2022 14:04

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 23/10/2022 14:02

    Juntada de peças digitalizadas

  • 23/10/2022 13:53

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/10/2022 12:11

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> RJRIOJE12

  • 19/10/2022 12:11

    Transitado em Julgado - Data: 19/10/2022

  • 19/10/2022 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

  • 13/10/2022 12:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

  • 26/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54

  • 16/09/2022 15:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/09/2022 15:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/09/2022 15:02

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 16/09/2022 12:23

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 14/09/2022 01:28

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

  • 08/09/2022 15:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 05/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45

  • 29/08/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/08/2022<br>Data da sessão: <b>15/09/2022 14:00:00</b>

  • 29/08/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/08/2022<br>Data da sessão: <b>15/09/2022 14:00:00</b>

  • 29/08/2022 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 15 de setembro de 2022, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5007814-11.2021.4.02.5121/RJ (Pauta: 70) RELATOR: Juiz Federal GUILHERME BOLLORINI PEREIRA RECORRENTE: OSWALDO GONCALVES DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO: BRUNO PESSOA DA COSTA (OAB RJ201850) ADVOGADO: JOAO DANIEL POTTHOFF JUNIOR (OAB RJ216750) RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de agosto de 2022.

    Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA Presidente

  • 26/08/2022 14:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/08/2022 14:44

    Determinada a intimação

  • 26/08/2022 14:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/08/2022 14:21

    Conclusos para decisão/despacho

  • 26/08/2022 13:00

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 26/08/2022 13:00

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>15/09/2022 14:00</b><br>Sequencial: 70

  • 03/08/2022 23:54

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01

  • 19/07/2022 01:54

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

  • 09/07/2022 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 30

  • 07/07/2022 13:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 06/07/2022 07:47

    Juntada de Petição

  • 04/07/2022 13:54

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 32

  • 28/06/2022 17:01

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 32

  • 28/06/2022 16:45

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 24/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28, 29 e 30

  • 14/06/2022 14:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 14/06/2022 14:41

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 14/06/2022 14:41

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 14/06/2022 14:41

    Determinada a intimação

  • 13/06/2022 13:07

    Conclusos para decisão/despacho

  • 07/06/2022 01:40

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

  • 06/06/2022 19:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 03/06/2022 22:12

    Juntada de Petição

  • 25/05/2022 01:14

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 21/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18, 19 e 20

  • 11/05/2022 19:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE

  • 11/05/2022 19:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 11/05/2022 19:27

    Julgado procedente o pedido

  • 11/05/2022 19:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 02/12/2021 23:32

    Conclusos para julgamento

  • 10/11/2021 10:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 31/10/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 21/10/2021 15:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/10/2021 15:26

    Determinada a intimação

  • 20/10/2021 23:43

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/10/2021 08:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 21/09/2021 08:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 28/08/2021 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7

  • 18/08/2021 14:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/08/2021 14:19

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 18/08/2021 14:19

    Não Concedida a tutela provisória

  • 17/08/2021 22:36

    Juntada de peças digitalizadas

  • 17/08/2021 22:18

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/08/2021 22:16

    Alterado o assunto processual

  • 21/06/2021 12:13

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/10/2022

Ultima Atualização
02/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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