05/09/2025 16:32

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJPET01 -> TRF2
04/09/2025 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
02/09/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
29/08/2025 18:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 29/08/2025 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Art. 6º, § 2º, da Res. TRF2-RSP-2018/00017
15/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
07/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 45
06/08/2025 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
06/08/2025 15:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
06/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 45
06/08/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5003145-52.2024.4.02.5106/RJ IMPETRANTE: RENATO ALBERTO FRANCISCOADVOGADO(A): ERICA CILENE MARTINS (OAB SP247653) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista os parâmetros elencados no § 3º, do Art. 496, do CPC, defiro o pedido formulado pela União no evento 29, para não submeter a sentença proferida ao duplo grau de jurisdição.

Decorrido o prazo a que alude o evento 23, certifique-se o trânsito em julgado.

Intime-se a impetrante para se manifestar sobre o contido no evento 29, no prazo de 15 (quinze) dias.

Tudo cumprido, nada mais sendo requerido, cumpra-se o penúltimo parágrafo da sentença proferida no evento 23.
05/08/2025 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 13:11

Transitado em Julgado - Data: 04/08/2025
04/08/2025 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
29/07/2025 11:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
29/07/2025 11:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
28/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 34
25/07/2025 19:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
25/07/2025 19:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
25/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 34
24/07/2025 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2025 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2025 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2025 12:20

Transitado em Julgado - Data: 18/06/2025
10/07/2025 12:09

Determinada a intimação
18/06/2025 11:09

Conclusos para decisão/despacho
18/06/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
28/05/2025 18:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
28/05/2025 18:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
27/05/2025 03:04

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 24
26/05/2025 02:52

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 24
23/05/2025 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/05/2025 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/05/2025 18:17

Concedida a Segurança
11/02/2025 16:42

Conclusos para julgamento
10/02/2025 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
09/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
30/01/2025 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2025 13:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
10/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
29/11/2024 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
28/11/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
27/11/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
11/11/2024 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
08/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
31/10/2024 07:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
29/10/2024 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/10/2024 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
29/10/2024 12:37

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte PRESIDENTE DA 3ª COMPOSIÇÃO ADJUNTA DA 10ª JUNTA DE RECURSOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - BRASÍLIA - EXCLUÍDA
28/10/2024 17:43

Despacho
28/10/2024 13:35

Conclusos para decisão/despacho
28/10/2024 11:59

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - EXCLUÍDA
25/10/2024 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/10/2024 13:37

Concedida a tutela provisória
23/10/2024 15:57

Conclusos para decisão/despacho
22/10/2024 17:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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