08/09/2025 10:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
17/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
12/08/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 18
08/08/2025 12:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
08/08/2025 12:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
08/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 18
08/08/2025 00:00

Intimação

LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5096918-69.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: TEREZINHA DE MORAES BRAGAADVOGADO(A): RONAN RIBEIRO DOS SANTOS (OAB RJ218009)ADVOGADO(A): ROBERTO MARINHO LUIZ DA ROCHA (OAB RJ112248) DESPACHO/DECISÃO Alega o INSS, na petição de Evento 12, que "a pretensão autoral esbarra em fato impeditivo do direito, qual seja, a RENÚNCIA de direito, pois ao optar pelo recebimento parcelado do que lhe era devido, a parte autora renunciou expressamente a qualquer outro direito alusivo ao índice em referência." Em relação ao alegado, intime-se a exequente para que se manifeste, no prazo de 15 (quinze) dias.

Intime-se o INSS para que comprove nos autos, no prazo de 15 (quinze) dias, o pagamento dos valores à exequente em sede administrativa.

Após, voltem-me os autos conclusos.
07/08/2025 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2025 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2025 13:51

Determinada a intimação
08/07/2025 03:33

Conclusos para decisão/despacho
05/06/2025 11:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
30/04/2025 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 09:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
01/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
19/02/2025 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2025 13:05

Determinada a intimação
18/02/2025 16:56

Conclusos para decisão/despacho
31/01/2025 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
12/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
02/12/2024 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/12/2024 12:06

Determinada a intimação
29/11/2024 18:17

Conclusos para decisão/despacho
26/11/2024 12:10

Juntada de Petição
26/11/2024 01:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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