23/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
19/08/2025 11:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
15/08/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 13
14/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 13
14/08/2025 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento Nº 5015109-34.2024.4.02.0000/RJ AGRAVANTE: DEVENIR SOARESADVOGADO(A): MICHELE PETROSINO JUNIOR (OAB SP182845) DESPACHO/DECISÃO O presente processo foi redistribuído a este gabinete por remanejamento de acervo, conforme evento 10. Em verificação inicial, nota-se que ainda não foram providenciadas todas as determinações exaradas no evento 9, DESPADEC1. Portanto, remetam-se os autos à Subsecretaria da 1ª Turma Especializada para que: Intime a parte agravada, de acordo com o art. 1019, II, do CPC. Após, ao Ministério Público Federal.

Cumpridas essas determinações, venham os autos novamente conclusos.
13/08/2025 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/08/2025 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/08/2025 12:54

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB03 -> SUB1TESP
13/08/2025 12:54

Determinada a intimação
30/05/2025 17:48

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB35JFC para GAB03) - Motivo: Resolução 57/TRF2 de 21.05.2025
01/12/2024 19:07

Concedido efeito suspensivo ao recurso
06/11/2024 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
06/11/2024 14:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
05/11/2024 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
25/10/2024 12:50

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB01 para GAB35JFC)
25/10/2024 12:07

Remetidos os Autos - SUB1TESP -> CODRA
24/10/2024 14:43

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB01 -> SUB1TESP
24/10/2024 14:43

Declarada incompetência
24/10/2024 11:08

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 76, 66, 55 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/05/2025

Ultima Atualização
23/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

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