15/09/2025 11:52

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*55-77
13/09/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
05/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
28/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 63
27/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 63
27/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5026552-68.2025.4.02.5101/RJRELATOR: LIVIA MARIA DE MELLO FERREIRAREQUERENTE: LEVI DE SOUZA CALDEIRAADVOGADO(A): ALFREDO JOAO SALLES (OAB RJ107538)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 62 - 26/08/2025 - Juntado(a)
26/08/2025 22:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 63
26/08/2025 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
26/08/2025 14:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
26/08/2025 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
26/08/2025 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
26/08/2025 12:21

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*55-77
26/08/2025 08:06

Despacho
21/08/2025 11:31

Conclusos para decisão/despacho
21/08/2025 07:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
21/08/2025 07:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
19/08/2025 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 17:18

Cancelada a movimentação processual - (Evento 55 - Conclusos para decisão/despacho - 18/08/2025 18:40:28)
18/08/2025 17:45

Juntada de Petição
18/08/2025 16:55

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIOEF08
07/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 44
06/08/2025 10:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
06/08/2025 10:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
06/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 44
06/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5026552-68.2025.4.02.5101/RJ REQUERENTE: LEVI DE SOUZA CALDEIRAADVOGADO(A): ALFREDO JOAO SALLES (OAB RJ107538) DESPACHO/DECISÃO Considerando que o cálculo apresentado pela parte autora (eventos 34 e 41) foi impugnado pela Fazenda Nacional (evento 40), remeta-se o presente feito ao Setor de Contadoria para que elabore o cálculo do valor a ser executado, observando os termos da sentença de evento 13.

Apresentado o cálculo, intimem-se as partes para ciência.

Prazo: 10 (dez) dias.

Após, voltem os autos conclusos.
05/08/2025 13:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
05/08/2025 13:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
05/08/2025 13:28

Remetidos os Autos - RJRIOEF08 -> RJRIOSECONT
05/08/2025 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/08/2025 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/08/2025 13:14

Determinada a intimação
05/08/2025 12:33

Conclusos para decisão/despacho
01/08/2025 12:20

Juntada de Petição
01/08/2025 11:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
29/06/2025 09:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
19/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
09/06/2025 11:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/06/2025 11:52

Determinada a intimação
05/06/2025 17:32

Conclusos para decisão/despacho
05/06/2025 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
23/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
13/05/2025 16:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/05/2025 16:57

Determinada a intimação
13/05/2025 15:51

Conclusos para decisão/despacho
13/05/2025 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
13/05/2025 15:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
12/05/2025 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/05/2025 13:17

Determinada a intimação
12/05/2025 08:53

Conclusos para decisão/despacho
10/05/2025 09:42

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
09/05/2025 18:35

Juntada de Petição
09/05/2025 17:14

Transitado em Julgado - Data: 09/05/2025
09/05/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
29/04/2025 19:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 22:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
13/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
03/04/2025 17:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
03/04/2025 17:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
03/04/2025 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/04/2025 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/04/2025 15:21

Julgado procedente o pedido
03/04/2025 07:59

Conclusos para julgamento
31/03/2025 17:46

Juntada de Petição
31/03/2025 17:16

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 8
31/03/2025 16:45

Juntada de Petição
28/03/2025 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/03/2025 13:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
27/03/2025 13:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
27/03/2025 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/03/2025 11:37

Não Concedida a Medida Liminar
26/03/2025 19:23

Conclusos para decisão/despacho
25/03/2025 17:59

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
25/03/2025 17:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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