TRF2 - 5039392-18.2022.4.02.5101

05/09/2025 12:41

Baixa Definitiva

05/09/2025 10:35

Transitado em Julgado - Data: 05/09/2025

29/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

14/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 19

13/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 19

13/08/2025 00:00

Intimação

12/08/2025 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/08/2025 12:55

Julgado improcedente o pedido

12/08/2025 09:22

Conclusos para julgamento

06/08/2025 21:37

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

25/02/2025 14:42

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)

07/08/2024 16:09

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228

21/05/2023 11:17

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)

26/07/2022 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

16/06/2022 06:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022

15/06/2022 11:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

15/06/2022 11:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

10/06/2022 16:28

Juntada de Petição

10/06/2022 15:26

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069010 - MARCIO DE OLIVEIRA RIBEIRO)

09/06/2022 13:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

08/06/2022 12:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

08/06/2022 12:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

08/06/2022 12:50

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

07/06/2022 16:02

Conclusos para decisão/despacho

26/05/2022 14:03

Distribuído por sorteio