TRF2 - 5006447-84.2022.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/07/2023 10:09
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
-
19/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
-
20/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
-
03/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
26/05/2023 08:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
25/05/2023 22:25
Juntada de Petição
-
24/05/2023 19:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
-
24/05/2023 19:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
24/05/2023 09:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/05/2023 09:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/05/2023 09:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/05/2023 22:19
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
23/05/2023 22:19
Recurso Extraordinário sobrestado
-
23/05/2023 11:16
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
22/05/2023 14:36
Juntada de Certidão
-
22/05/2023 12:21
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
20/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
-
29/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
-
31/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
23/03/2023 07:35
Juntada de Petição
-
21/03/2023 16:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/03/2023 16:02
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
21/03/2023 15:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
13/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
03/03/2023 19:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
03/03/2023 19:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
03/03/2023 09:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
02/03/2023 17:47
Juntada de Petição
-
01/03/2023 14:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/03/2023 14:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/03/2023 14:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/02/2023 16:29
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
28/02/2023 16:29
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
28/02/2023 14:56
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
28/02/2023 13:03
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
13/02/2023 11:26
Lavrada Certidão
-
03/02/2023 10:51
Lavrada Certidão
-
03/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2023<br>Data da sessão: <b>14/02/2023 13:00:00</b>
-
03/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2023<br>Data da sessão: <b>14/02/2023 13:00:00</b>
-
03/02/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 14 DE FEVEREIRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 23 DE FEVEREIRO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência .
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5006447-84.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 120) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA APELADO: GOMES & CIA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): WELITON ROGER ALTOE (OAB ES007070) ADVOGADO(A): DANIELLI VALLADÃO FRAGA (OAB ES015179) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VITÓRIA - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de janeiro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
24/01/2023 12:40
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/02/2023
-
24/01/2023 11:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 120
-
24/01/2023 11:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
18/01/2023 15:04
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
28/10/2022 14:29
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28
-
28/10/2022 14:28
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 21
-
28/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
-
13/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
05/10/2022 14:26
Juntada de Petição
-
04/10/2022 08:19
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
-
04/10/2022 08:13
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
-
03/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
03/10/2022 16:10
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
03/10/2022 16:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
03/10/2022 16:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
30/09/2022 09:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
27/09/2022 14:21
Juntada de Petição
-
23/09/2022 20:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/09/2022 20:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/09/2022 16:35
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
23/09/2022 16:35
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
21/09/2022 14:12
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
21/09/2022 13:56
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
12/09/2022 12:29
Lavrada Certidão
-
31/08/2022 12:16
Lavrada Certidão
-
31/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/08/2022<br>Data da sessão: <b>13/09/2022 13:00:00</b>
-
31/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/08/2022<br>Data da sessão: <b>13/09/2022 13:00:00</b>
-
31/08/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 13 DE SETEMBRO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 19 de setembro de 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5006447-84.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 84) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: GOMES & CIA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: WELITON ROGER ALTOE (OAB ES007070) ADVOGADO: DANIELLI VALLADÃO FRAGA (OAB ES015179) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VITÓRIA - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de agosto de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
22/08/2022 13:42
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/08/2022
-
22/08/2022 13:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
22/08/2022 13:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 84
-
19/08/2022 18:02
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
07/07/2022 11:39
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB28
-
07/07/2022 00:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
06/07/2022 23:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
04/07/2022 18:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
04/07/2022 18:42
Ato ordinatório praticado
-
04/07/2022 15:44
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB28 -> SUB4TESP
-
04/07/2022 14:59
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/05/2023
Ultima Atualização
03/02/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5019811-94.2020.4.02.5001
Cb Vila Velha Comercio de Alimentos LTDA
Delegado da Receita Federal do Brasil Em...
Advogado: Marcio Rafael Gazzineo
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 21/08/2020 18:09
Processo nº 5019811-94.2020.4.02.5001
Uniao - Fazenda Nacional
Cb Vila Velha Comercio de Alimentos LTDA
Advogado: Marcio Rafael Gazzineo
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 24/05/2023 12:20
Processo nº 5012385-25.2021.4.02.5121
Simone Valentim Fragata
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 11/11/2022 11:10
Processo nº 5000545-81.2021.4.02.5003
Vanda Turial
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 26/10/2022 10:14
Processo nº 5006447-84.2022.4.02.5001
Gomes &Amp; Cia LTDA
Delegado da Receita Federal do Brasil Em...
Advogado: Weliton Roger Altoe
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 04/03/2022 16:31