02/09/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
29/08/2025 18:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 29/08/2025 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Art. 6º, § 2º, da Res. TRF2-RSP-2018/00017
22/08/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
14/08/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 78
13/08/2025 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
13/08/2025 14:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
13/08/2025 13:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
13/08/2025 13:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
13/08/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 78
13/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5102706-98.2023.4.02.5101/RJRELATOR: LEO FRANCISCO GIFFONIEXEQUENTE: AQUALAB QUIMICA E SERVICOS LTDAADVOGADO(A): GILBERTO SEIXAS MAGALHAES (OAB RJ135596)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 77 - 12/08/2025 - Juntado(a)
12/08/2025 18:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 78
12/08/2025 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/08/2025 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/08/2025 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/08/2025 17:50

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*51-49
07/08/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 71
06/08/2025 13:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
06/08/2025 13:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
06/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 71
06/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5102706-98.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: AQUALAB QUIMICA E SERVICOS LTDAADVOGADO(A): GILBERTO SEIXAS MAGALHAES (OAB RJ135596) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista a concordância da União, homologo os cálculos apresentados pela parte exequente no Evento 62.

Cadastrem-se os requisitórios, observando-se os juros incidentes entre a data-base e do cadastramento.

Após, intimem-se as partes para manifestação, no prazo de 5 (cinco) dias.

Sem oposição, remetam-se os requisitórios e suspenda-se o feito no aguardo dos depósitos.
05/08/2025 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 13:18

Decisão interlocutória
28/07/2025 13:42

Conclusos para decisão/despacho
17/06/2025 09:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
08/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
29/05/2025 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 14:56

Determinada a intimação
28/05/2025 19:11

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
21/05/2025 13:57

Conclusos para decisão/despacho
20/03/2025 22:40

Juntada de Petição
29/01/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
20/12/2024 12:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
18/12/2024 18:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
18/12/2024 18:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
17/12/2024 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2024 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2024 18:24

Despacho
17/12/2024 15:33

Conclusos para decisão/despacho
17/12/2024 15:32

Transitado em Julgado - Data: 13/11/2024
14/11/2024 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
01/11/2024 18:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
28/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
21/10/2024 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
21/10/2024 15:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
20/10/2024 14:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
18/10/2024 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/10/2024 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/10/2024 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/10/2024 11:36

Embargos de Declaração Não-acolhidos
17/10/2024 16:55

Conclusos para julgamento
16/10/2024 11:55

Determinada a intimação
09/09/2024 14:00

Conclusos para decisão/despacho
20/08/2024 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
12/08/2024 00:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
10/08/2024 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/08/2024 12:53

Despacho
31/07/2024 14:39

Conclusos para decisão/despacho
04/07/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
12/06/2024 01:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
08/06/2024 06:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
08/06/2024 06:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
07/06/2024 14:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
07/06/2024 14:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
06/06/2024 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/06/2024 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/06/2024 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/06/2024 15:42

Julgado procedente o pedido - reconhecimento pelo réu
05/06/2024 11:20

Conclusos para julgamento
15/05/2024 03:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
09/05/2024 05:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
09/05/2024 05:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
07/05/2024 08:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
06/05/2024 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2024 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2024 14:36

Despacho
21/03/2024 14:48

Conclusos para decisão/despacho
23/02/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
26/01/2024 19:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
20/12/2023 12:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024
20/12/2023 12:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
09/12/2023 16:41

Juntada de Petição
03/12/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
23/11/2023 18:30

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/11/2023 18:30

Despacho
23/11/2023 16:26

Conclusos para decisão/despacho
18/10/2023 23:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
05/10/2023 15:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
04/10/2023 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2023 11:04

Despacho
03/10/2023 19:49

Conclusos para decisão/despacho
02/10/2023 19:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

APENSO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

APENSO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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