09/09/2025 16:22

Baixa Definitiva
09/09/2025 16:21

Transitado em Julgado - Data: 09/09/2025
09/09/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
23/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
23/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
18/08/2025 14:32

Comunicação eletrônica recebida - julgado - EXECUÇÃO FISCAL Número: 05005286120074025101/RJ
15/08/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 16
14/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 16
14/08/2025 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento Nº 5003412-79.2025.4.02.0000/RJ AGRAVANTE: PROSEGUR BRASIL S/A - TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇAADVOGADO(A): PAULO CAMARGO TEDESCO (OAB SP234916)ADVOGADO(A): GABRIELA SILVA DE LEMOS (OAB SP208452)ADVOGADO(A): ARIANE COSTA GUIMARÃES (OAB DF029766) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de agravo de instrumento interposto por PROSEGUR BRASIL S/A - TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA, visando à reforma da decisão (166.1 e 177.1), proferida nos autos da execução fiscal nº 0500528-61.2007.4.02.5101, que indeferiu o pedido de manutenção do sobrestamento do feito, visto que a certificação do trânsito em julgado dos embargos à execução fiscal nº 0122463-13.2016.4.02.5101 foi indevida.

A agravante manifesta a desistência do recurso (evento 13). É o breve relatório.

DECIDO.

O art. 998 do CPC/15 dispõe que a parte recorrente poderá desistir do recurso, a qualquer tempo, sem a anuência do recorrido. Dessa forma, HOMOLOGO, para que produza os jurídicos e legais efeitos, a desistência manifestada, conforme o disposto no artigo 998 do CPC/15 c/c art. 44, VII, do Regimento Interno deste Tribunal.

Após, dê-se baixa e remetam-se os autos à Vara de Origem.
13/08/2025 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/08/2025 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/08/2025 12:36

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB09 -> SUB3TESP
13/08/2025 12:36

Homologada a Desistência do Recurso
12/08/2025 18:57

Juntada de Petição
08/05/2025 11:28

Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB3TESP -> GAB09
08/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
29/04/2025 17:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 18:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
14/04/2025 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
13/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
04/04/2025 01:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
03/04/2025 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/04/2025 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/04/2025 17:00

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB09 -> SUB3TESP
03/04/2025 17:00

Indeferido o pedido
17/03/2025 16:00

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 177 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/03/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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