11/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
11/09/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
03/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 46
02/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 46
02/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5036324-89.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: JOANA D ARC CHAVES ROCHAADVOGADO(A): ANDRE LUIS GOMES TORRES (OAB RJ146246) DESPACHO/DECISÃO Intime-se o INSS para, no prazo de 20 (vinte) dias úteis, indicar ao Juízo o valor dos atrasados, para o fim de pagamento na forma do art. 17 da Lei 10.259/01.

Os atrasados correspondentes à soma das parcelas vencidas e das doze vincendas deverão ser limitados ao teto dos JEF’s na data da propositura da ação, nos termos dos Enunciados 47, 48 e 65 das Turmas Recursais.

Cumprido, expeça-se ofício requisitório, intimando-se as partes nos termos do art. 12 da Resolução do Conselho da Justiça Federal nº CJF-RES-822/2023, de 20 de março de 2023.

Não havendo impugnação ao ofício requisitório expedido, encaminhe-se a requisição ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Faculta-se ao(a) Patrono(a) da parte autora a juntada do contrato de prestação de serviços advocatícios.
01/09/2025 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 16:30

Determinada a intimação
01/09/2025 14:32

Conclusos para decisão/despacho
01/09/2025 14:31

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
01/09/2025 14:30

Transitado em Julgado - Data: 29/07/2025
01/09/2025 07:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
27/08/2025 23:00

Juntada de Dossiê Previdenciário
27/08/2025 12:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
16/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
08/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
04/08/2025 09:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
04/08/2025 09:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
31/07/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 29
30/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 29
29/07/2025 18:02

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 29
29/07/2025 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
29/07/2025 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/07/2025 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/07/2025 17:37

Homologada a Transação
29/07/2025 16:33

Conclusos para julgamento
29/07/2025 16:33

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS - 29/07/2025 14:45. Refer. Evento 16
21/07/2025 16:34

Juntada de Petição
04/06/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
01/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
29/05/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
27/05/2025 02:49

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 18
26/05/2025 02:42

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 18
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5036324-89.2024.4.02.5101/RJAUTOR: JOANA D ARC CHAVES ROCHAADVOGADO(A): ANDRE LUIS GOMES TORRES (OAB RJ146246)DESPACHO/DECISÃOhttps://jfrj-jus-br.zoom.us/j/9897087624
22/05/2025 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 11:45

Convertido o Julgamento em Diligência
21/05/2025 18:29

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS - 29/07/2025 14:45
21/05/2025 18:28

Juntada de peças digitalizadas
12/03/2025 12:47

Conclusos para julgamento
13/02/2025 15:07

Juntada de Petição
19/12/2024 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
23/11/2024 16:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
01/11/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
22/10/2024 16:06

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/08/2024 17:46

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
02/07/2024 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
13/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
03/06/2024 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/06/2024 17:01

Não Concedida a tutela provisória
03/06/2024 13:55

Conclusos para decisão/despacho
03/06/2024 13:55

Juntado(a)
31/05/2024 12:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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