23/06/2025 17:48

Baixa Definitiva
23/06/2025 17:48

Transitado em Julgado
18/06/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
17/06/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
03/06/2025 01:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
01/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
27/05/2025 02:49

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 49
26/05/2025 02:42

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 49
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5070024-56.2024.4.02.5101/RJAUTOR: MARIA CAROLINA DE SOUZAADVOGADO(A): JULIANA SALES PAVINI (OAB MT020212O)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS, razão pela qual extingo o feito, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC.

Condeno a parte autora em custas e honorários advocatícios, fixados nos parâmetros mínimos a que aludem os §§3º e 5º do art. 85, CPC, calculados sobre o valor atribuído à causa, permanecendo sua exigibilidade suspensa em razão da gratuidade deferida.

Havendo recurso, intime-se os recorridos para contrarrazões e, em seguida, remetam-se ao e.

Tribunal Regional Federal da 2ª Região, com as cautelas de praxe.

Transitada em julgado, arquivem-se os autos.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
23/05/2025 05:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
22/05/2025 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/05/2025 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/05/2025 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/05/2025 16:41

Julgado improcedente o pedido
25/11/2024 13:55

Conclusos para julgamento
23/11/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
29/10/2024 17:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
24/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
18/10/2024 15:32

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 34
18/10/2024 15:06

Juntada de Petição
15/10/2024 23:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
15/10/2024 23:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
15/10/2024 07:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
14/10/2024 13:31

Cancelada a movimentação processual - (Evento 32 - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - 14/10/2024 07:55:20)
14/10/2024 13:31

Cancelada a movimentação processual - (Evento 31 - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - 14/10/2024 07:55:20)
14/10/2024 13:31

Cancelada a movimentação processual - (Evento 30 - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - 14/10/2024 07:55:20)
14/10/2024 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/10/2024 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/10/2024 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/10/2024 07:55

Determinada a intimação
11/10/2024 15:40

Conclusos para decisão/despacho
11/10/2024 12:07

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 18
11/10/2024 09:26

Juntada de Petição
10/10/2024 22:02

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
26/09/2024 15:25

Despacho
25/09/2024 14:40

Conclusos para decisão/despacho
25/09/2024 10:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
24/09/2024 13:38

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P01336233605 - GLAUCUS LEONARDO VEIGA SIMAS)
24/09/2024 05:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
23/09/2024 17:29

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 9
23/09/2024 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/09/2024 17:06

Juntada de Petição
23/09/2024 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
23/09/2024 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
22/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
18/09/2024 16:19

Juntada de peças digitalizadas
18/09/2024 15:59

Juntada de peças digitalizadas
16/09/2024 13:38

Expedição de ofício
16/09/2024 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
16/09/2024 09:53

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 6
12/09/2024 12:12

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6
12/09/2024 12:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
12/09/2024 12:01

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
12/09/2024 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/09/2024 11:02

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM
11/09/2024 21:04

Concedida a tutela provisória
10/09/2024 07:53

Conclusos para decisão/despacho
09/09/2024 19:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/09/2024

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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