20/08/2025 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
17/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
14/08/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
12/08/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 23
08/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 23
08/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002881-86.2025.4.02.5110/RJ AUTOR: LEONIDES MIRANDA DE OLIVEIRAADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE DA SILVA (OAB RJ245556) DESPACHO/DECISÃO Nos autos da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 1.236 MC/DF, foi determinado o sobrestamento de todos os processos que tratam de controvérsias pertinentes aos requisitos, fundamentos e extensão da responsabilidade da União e do INSS pelos descontos associativos indevidos realizados em benefícios por atos fraudulentos de terceiros que tenham sido realizados entre março de 2020 e março de 2025 (conforme artigo 3º da Instrução Normativa PRES/INSS nº 186/2025) Sendo assim, em cumprimento à determinação da instância superior, suspendo a tramitação do feito.

Tão logo a matéria seja decidida pelo Supremo Tribbunal Federal, voltem os autos conclusos.
07/08/2025 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2025 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2025 14:01

Processo suspenso ou sobrestado por ação de controle concentrado de constitucionalidade - STF
07/08/2025 13:04

Conclusos para decisão/despacho
06/08/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
29/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 16
28/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 16
25/07/2025 15:55

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 16
25/07/2025 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2025 15:29

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida
12/06/2025 12:37

Juntado(a)
11/06/2025 17:44

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
16/05/2025 10:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
16/05/2025 10:14

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
13/05/2025 14:15

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/05/2025 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
29/04/2025 19:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 22:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
13/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
03/04/2025 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2025 18:57

Determinada a intimação
03/04/2025 13:32

Conclusos para decisão/despacho
25/03/2025 19:04

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
25/03/2025 19:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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