12/09/2025 19:19

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Incidente de Soluções Fundiárias Número: 50079189820254020000/TRF2
12/09/2025 19:18

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Incidente de Soluções Fundiárias Número: 50079189820254020000/TRF2
27/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
26/08/2025 15:59

Comunicação eletrônica recebida - Audiência (re)designada - Incidente de Soluções Fundiárias Número: 50079189820254020000/TRF2
19/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
09/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
07/08/2025 18:35

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
01/08/2025 14:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
01/08/2025 14:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
01/08/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 19
31/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 19
31/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000512-25.2025.4.02.5109/RJ AUTOR: SERGIO KUNIO YAMAGATAADVOGADO(A): GESSICA CRISTINA DA SILVA (OAB MG164418) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de comunicação oriunda do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, juntada no evento retro, que, nos termos do despacho proferido nos autos do Incidente de Soluções Fundiárias nº 5007918-98.2025.4.02.0000, solicita a manifestação deste Juízo acerca da conveniência e oportunidade de aguardar o resultado da análise de admissibilidade do referido incidente, instaurado nos termos da Resolução nº 510/2023 do CNJ.

No âmbito desta Vara Federal, verifica-se a existência de diferentes processos em trâmite que envolvem a mesma matéria, relacionada a conflitos fundiários da comunidade localizada no ex-Núcleo Colonial de Itatiaia, inserido nos limites do Parque Nacional do Itatiaia (PNI). Ressalte-se que a adoção de uma abordagem coletiva e consensual, à luz da Resolução nº 510/2023 do CNJ, favorece o tratamento célere e efetivo dos conflitos fundiários, além de promover a racionalização do trâmite processual, estimulando a participação de órgãos e entidades especializadas na temática.

Diante desse contexto, determino a SUSPENSÃO DO CURSO DESTE PROCESSO POR 90 (NOVENTA) DIAS ou até que seja proferida decisão pela comissão de soluções fundiárias do Tribunal Regional Federal da 2ª Região acerca do juízo de admissibilidade do Incidente de Soluções Fundiárias nº 5007918-98.2025.4.02.0000.

Determino, ainda, que se comunique ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região sobre esta decisão para os devidos fins. Sem prejuízo, intimem-se as partes para ciência e, oportunamente, voltem os autos conclusos.
30/07/2025 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 17:55

Decisão interlocutória
30/07/2025 15:52

Conclusos para decisão/despacho
21/07/2025 16:01

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5007918-98.2025.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 2
11/07/2025 15:30

Juntada de Petição
24/06/2025 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
21/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
11/06/2025 14:50

Juntada de Certidão
11/06/2025 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
23/05/2025 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
02/05/2025 18:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
02/05/2025 18:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
24/04/2025 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 19:05

Decisão interlocutória
24/04/2025 15:34

Conclusos para decisão/despacho
11/04/2025 14:05

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
11/04/2025 14:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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