TRF2 - 5011261-58.2021.4.02.5104
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
01/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
-
10/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
-
16/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 69
-
11/09/2023 11:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
-
11/09/2023 11:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
10/09/2023 11:28
Juntada de Petição
-
06/09/2023 18:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/09/2023 18:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/09/2023 18:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/09/2023 17:32
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
-
06/09/2023 17:32
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
04/05/2023 00:48
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
27/04/2023 14:53
Juntada de Certidão
-
27/04/2023 11:37
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
26/04/2023 17:53
Juntada de Petição
-
26/04/2023 17:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
04/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
-
01/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
22/03/2023 16:16
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
22/03/2023 16:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/03/2023 14:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
13/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 51
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02/03/2023 13:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
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02/03/2023 13:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
01/03/2023 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/03/2023 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/03/2023 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/02/2023 16:29
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
28/02/2023 16:29
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
28/02/2023 14:56
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
28/02/2023 13:03
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
13/02/2023 11:26
Lavrada Certidão
-
03/02/2023 10:51
Lavrada Certidão
-
03/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2023<br>Data da sessão: <b>14/02/2023 13:00:00</b>
-
03/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2023<br>Data da sessão: <b>14/02/2023 13:00:00</b>
-
03/02/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 14 DE FEVEREIRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 23 DE FEVEREIRO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência .
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Remessa Necessária Cível Nº 5011261-58.2021.4.02.5104/RJ (Pauta: 126) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA PARTE AUTORA: BAG - FRANQUIAS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): MICHELE VIEGAS MACHADO (OAB RJ124888) PARTE RÉ: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): JANE CRISTINA NASCIMENTO GUIMARAES WANDERLEY MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VOLTA REDONDA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de janeiro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
24/01/2023 12:40
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/02/2023
-
24/01/2023 11:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/01/2023 11:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 126
-
18/01/2023 15:04
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
28/10/2022 14:14
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28
-
28/10/2022 14:13
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 26
-
24/10/2022 19:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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16/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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06/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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06/10/2022 16:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
06/10/2022 16:20
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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06/10/2022 15:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
06/10/2022 15:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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26/09/2022 18:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/09/2022 18:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/09/2022 18:58
Cancelada a movimentação processual - (Evento 22 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 26/09/2022 18:58:19)
-
26/09/2022 18:58
Cancelada a movimentação processual - (Evento 23 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 26/09/2022 18:58:19)
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26/09/2022 18:39
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB10 -> SUB4TESP
-
23/09/2022 19:49
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB4TESP -> GAB10
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23/09/2022 16:51
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
23/09/2022 16:51
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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21/09/2022 14:19
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
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21/09/2022 13:56
Sentença confirmada - por maioria
-
12/09/2022 12:29
Lavrada Certidão
-
31/08/2022 12:18
Lavrada Certidão
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31/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/08/2022<br>Data da sessão: <b>13/09/2022 13:00:00</b>
-
31/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/08/2022<br>Data da sessão: <b>13/09/2022 13:00:00</b>
-
31/08/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 13 DE SETEMBRO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 19 de setembro de 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).
Remessa Necessária Cível Nº 5011261-58.2021.4.02.5104/RJ (Pauta: 94) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA PARTE AUTORA: BAG - FRANQUIAS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: MICHELE VIEGAS MACHADO (OAB RJ124888) PARTE RÉ: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VOLTA REDONDA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de agosto de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
22/08/2022 13:42
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/08/2022
-
22/08/2022 13:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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22/08/2022 13:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 94
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19/08/2022 18:02
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
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16/08/2022 18:50
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB28
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16/08/2022 18:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
01/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
22/07/2022 19:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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22/07/2022 19:16
Ato ordinatório praticado
-
22/07/2022 18:13
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB28 -> SUB4TESP
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21/07/2022 18:01
Distribuído por prevenção - Número: 50134257920214020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/04/2023
Ultima Atualização
03/02/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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