05/07/2023 17:59

Baixa Definitiva
05/07/2023 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130
05/07/2023 17:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
03/07/2023 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2023 15:28

Ato ordinatório praticado
01/07/2023 11:19

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/07/2023 - 5035403-49.2023.4.02.9666/TRF (MORAES ADVOGADOS ASSOCIADOS)
01/07/2023 11:19

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/07/2023 - 5035402-64.2023.4.02.9666/TRF (ANDRE EFFGEN DE AGUIAR)
19/05/2023 10:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
19/05/2023 10:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
17/05/2023 21:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*05-29 processada no TRF2 com o no. 50354034920234029666/TRF (MORAES ADVOGADOS ASSOCIADOS)
17/05/2023 21:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*05-29 processada no TRF2 com o no. 50354026420234029666/TRF (ANDRE EFFGEN DE AGUIAR)
17/05/2023 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2023 18:28

Determinada a intimação
17/05/2023 13:14

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*05-29
17/05/2023 11:22

Conclusos para decisão/despacho
17/05/2023 11:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
17/05/2023 11:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
12/05/2023 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2023 16:28

Despacho
08/05/2023 14:03

Conclusos para decisão/despacho
07/05/2023 18:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
29/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
24/04/2023 15:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
24/04/2023 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
19/04/2023 15:41

Ato ordinatório praticado
19/04/2023 15:40

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*05-29
19/04/2023 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
19/04/2023 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
19/04/2023 15:34

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 99
04/04/2023 17:09

Decisão interlocutória
03/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
03/04/2023 12:07

Conclusos para decisão/despacho
01/04/2023 00:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
31/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
24/03/2023 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2023 16:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
24/03/2023 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
21/03/2023 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2023 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2023 15:22

Decisão interlocutória
09/03/2023 13:20

Conclusos para decisão/despacho
09/03/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
20/12/2022 12:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
20/12/2022 12:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/02/2023 até 21/02/2023
07/12/2022 12:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022
04/12/2022 10:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00577 de 01/12/2022
28/11/2022 15:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso
24/11/2022 22:27

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 06/01/2023
24/11/2022 22:23

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/01/2023
24/11/2022 22:18

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 04/01/2023
24/11/2022 22:15

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/01/2023
24/11/2022 22:12

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/01/2023
24/11/2022 22:05

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 30/12/2022
24/11/2022 22:01

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 29/12/2022
24/11/2022 14:02

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/12/2022
24/11/2022 13:59

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 27/12/2022
24/11/2022 13:55

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 26/12/2022
24/11/2022 11:39

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 23/12/2022
24/11/2022 11:21

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/12/2022
24/11/2022 11:18

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 21/12/2022
24/11/2022 11:13

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022
16/11/2022 09:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022
16/11/2022 08:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022
16/11/2022 08:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022
24/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
14/10/2022 16:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/10/2022 16:48

Determinada a intimação
05/10/2022 13:09

Conclusos para decisão/despacho
05/10/2022 13:00

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
04/10/2022 16:48

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB03 -> ESVITJE02
04/10/2022 16:48

Transitado em Julgado
04/10/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
12/09/2022 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
10/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59
31/08/2022 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/08/2022 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/08/2022 18:43

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/08/2022 18:23

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
24/08/2022 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
20/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
15/08/2022 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
15/08/2022 17:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
12/08/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/08/2022 Data da sessão: 30/08/2022 14:00:00
12/08/2022 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 30 de agosto de 2022, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5029922-06.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 847) RELATORA: Juíza Federal ELOÁ ALVES FERREIRA RECORRENTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - IFES (RÉU) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: ANDRE EFFGEN DE AGUIAR (AUTOR) ADVOGADO: THIAGO SOARES CALHAU (OAB ES012784) ADVOGADO: ADRIANO DE QUEIROZ MORAES (OAB ES012578) Publique-se e Registre-se.Vitória, 10 de agosto de 2022.

Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente
10/08/2022 19:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
10/08/2022 19:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
10/08/2022 19:23

Ato ordinatório praticado
10/08/2022 16:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
10/08/2022 16:37

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 30/08/2022 14:00 Sequencial: 847
27/05/2022 18:13

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
27/05/2022 17:42

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03
11/05/2022 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
11/05/2022 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
04/05/2022 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2022 09:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
03/05/2022 09:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
02/05/2022 15:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
02/05/2022 15:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
02/05/2022 15:53

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 33 e 35
29/04/2022 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2022 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/04/2022 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/04/2022 18:57

Embargos de Declaração Acolhidos
28/04/2022 17:14

Juntada de Certidão
27/04/2022 18:57

Conclusos para julgamento
27/04/2022 18:55

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 27
22/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
12/04/2022 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2022 13:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
11/04/2022 13:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
11/04/2022 07:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
11/04/2022 07:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
04/04/2022 21:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/04/2022 21:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/04/2022 21:18

Julgado procedente o pedido
17/02/2022 12:23

Conclusos para julgamento
15/02/2022 11:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
15/02/2022 11:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
08/02/2022 13:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
08/02/2022 13:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
07/02/2022 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2022 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2022 16:47

Convertido o Julgamento em Diligência
20/10/2021 20:08

Juntada de Petição
13/09/2021 15:33

Conclusos para julgamento
10/09/2021 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
10/09/2021 16:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
02/09/2021 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2021 09:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
02/09/2021 09:49

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
31/08/2021 19:46

Expedida/certificada a citação eletrônica
31/08/2021 19:46

Determinada a citação
22/08/2021 14:16

Conclusos para decisão/despacho
17/08/2021 17:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2022

Ultima Atualização
05/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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