16/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. aos Eventos: 66, 67
15/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. aos Eventos: 66, 67
15/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007476-86.2024.4.02.5103/RJAUTOR: MARLUCIA DIAS CHAGAS OLEGARIOADVOGADO(A): GILMAR BARBOSA LEMOS (OAB RJ143671)RÉU: ROSINEIDE NEVES SANTOSADVOGADO(A): MARIA DIAS DE CASTRO (OAB BA013406)SENTENÇAIsso posto, EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do art. 51, inc.

V, da Lei 9.099/95 c/c art. 485, inciso IV, do Código de Processo Civil.

Sem custas (LJE, art. 54).

Sem honorários (LJE, art. 55, caput).

Interposto recurso inominado, intime-se a parte contrária a apresentar contrarrazões e, decorrido o prazo legal, remetam-se os autos às Turmas Recursais.

Com o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se.

P.

R.

I.
12/09/2025 10:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2025 10:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2025 10:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2025 10:26

Extinto o processo por ausência das condições da ação
08/09/2025 13:24

Conclusos para julgamento
02/09/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
29/08/2025 18:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 29/08/2025 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Art. 6º, § 2º, da Res. TRF2-RSP-2018/00017
15/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 58
14/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 58
14/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007476-86.2024.4.02.5103/RJRELATOR: RAPHAEL NAZARETH BARBOSAAUTOR: MARLUCIA DIAS CHAGAS OLEGARIOADVOGADO(A): GILMAR BARBOSA LEMOS (OAB RJ143671)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 56 - 15/07/2025 - PETIÇÃO
13/08/2025 13:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 58
13/08/2025 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
15/07/2025 15:49

Juntada de Petição
27/06/2025 19:02

Intimado em Secretaria
27/06/2025 19:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
27/06/2025 18:59

Juntada de peças digitalizadas
13/05/2025 20:52

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
12/05/2025 22:30

Decisão interlocutória
12/05/2025 18:43

Conclusos para decisão/despacho
29/04/2025 18:55

Juntado(a)
29/04/2025 18:06

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
11/04/2025 18:05

Decisão interlocutória
31/03/2025 11:40

Juntado(a)
28/03/2025 12:36

Conclusos para decisão/despacho
28/03/2025 12:35

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
18/03/2025 11:56

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 28
14/03/2025 14:25

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 29
13/03/2025 20:18

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 30
11/03/2025 15:40

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 27
11/03/2025 12:58

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 28
10/03/2025 23:13

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 26
10/03/2025 08:57

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 27
10/03/2025 08:47

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 30
27/02/2025 14:16

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 29
27/02/2025 07:15

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 26
26/02/2025 12:19

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
26/02/2025 09:54

Despacho
26/02/2025 00:57

Conclusos para decisão/despacho
26/02/2025 00:55

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
26/02/2025 00:55

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
26/02/2025 00:55

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
26/02/2025 00:55

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
26/02/2025 00:55

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
17/02/2025 19:26

Decisão interlocutória
17/02/2025 14:33

Juntado(a)
17/02/2025 13:10

Juntado(a)
07/02/2025 08:06

Conclusos para decisão/despacho
06/02/2025 11:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
06/02/2025 11:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
05/02/2025 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2025 12:13

Determinada a intimação
05/02/2025 07:17

Conclusos para decisão/despacho
04/02/2025 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
26/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
16/12/2024 08:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2024 08:56

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 18:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
21/11/2024 17:58

Juntada de peças digitalizadas
27/10/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
22/10/2024 14:43

Juntado(a)
22/10/2024 12:34

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
17/10/2024 15:35

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/10/2024 15:35

Decisão interlocutória
14/10/2024 21:01

Juntado(a)
14/10/2024 20:37

Juntado(a)
14/10/2024 20:37

Juntada de Certidão
30/09/2024 20:28

Conclusos para decisão/despacho
23/09/2024 16:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

TRASLADO DE PEÇAS • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5058439-07.2024.4.02.5101

Dorvanto Muller

Gerente Executivo Centro - Instituto Nac...

Advogado: Roberta Augusta Gravina Portilho Loja

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5002755-58.2024.4.02.5114

Clesio David de Faria

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 22/10/2024 15:35

Exibir Processo

Processo nº 5121630-31.2021.4.02.5101

Rafael Barboza Bentes

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5026224-75.2024.4.02.5101

Semeg Saude LTDA

Agencia Nacional de Saude Suplementar - ...

Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5026224-75.2024.4.02.5101

Semeg Saude LTDA

Agencia Nacional de Saude Suplementar - ...

Advogado: Dagoberto Jose Steinmeyer Lima

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 10/09/2025 16:32

Exibir Processo