TRF2 - 5057459-94.2023.4.02.5101

19/08/2025 16:54

Baixa Definitiva

19/08/2025 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

18/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 74

15/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 74

15/08/2025 00:00

Intimação

14/08/2025 11:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 74

14/08/2025 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/08/2025 10:35

Juntada de Certidão

31/07/2025 01:49

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5143706-89.2025.4.02.9666/TRF (FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS)

25/07/2025 13:02

Juntada de Petição

01/07/2025 11:05

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

26/06/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*48-94 processada no TRF2 com o no. 51437068920254029666/TRF (FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS)

12/06/2025 00:55

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*48-94

03/06/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

19/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

12/05/2025 10:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

12/05/2025 10:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

09/05/2025 23:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

09/05/2025 23:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

09/05/2025 23:22

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*48-94

05/05/2025 23:32

Juntado(a)

07/08/2024 17:02

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228

05/08/2024 20:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

27/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

17/07/2024 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/07/2024 15:57

Determinada a intimação

17/07/2024 11:05

Conclusos para decisão/despacho

17/07/2024 10:14

Juntada de Petição

27/06/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

26/06/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

27/05/2024 22:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

23/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

17/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

13/05/2024 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2024 10:54

Juntada de Petição

07/05/2024 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício

07/05/2024 14:38

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

07/05/2024 14:36

Transitado em Julgado - Data: 07/05/2024

07/05/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

02/05/2024 11:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

18/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39

08/04/2024 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/04/2024 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/04/2024 11:48

Julgado procedente o pedido

05/04/2024 12:40

Juntado(a)

20/03/2024 13:25

Conclusos para julgamento

11/12/2023 10:45

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

28/11/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

27/11/2023 23:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

27/11/2023 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

19/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

09/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26

09/11/2023 23:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/11/2023 16:22

Juntada de Petição

30/10/2023 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

30/10/2023 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

30/10/2023 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

01/09/2023 11:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

25/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19

17/08/2023 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

17/08/2023 16:53

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

15/08/2023 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/08/2023 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/08/2023 18:38

Expedida/certificada a citação eletrônica

15/08/2023 18:38

Determinada a citação

15/08/2023 16:08

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS <br/> Data: 26/10/2023 às 08:00. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 1 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: VANESSA

15/08/2023 15:58

Conclusos para decisão/despacho

14/08/2023 10:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

30/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

20/07/2023 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/07/2023 14:20

Determinada a intimação

20/07/2023 12:54

Conclusos para decisão/despacho

13/07/2023 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

22/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

12/06/2023 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/06/2023 13:24

Não Concedida a tutela provisória

09/06/2023 15:30

Conclusos para decisão/despacho

16/05/2023 16:20

Juntada de Dossiê Previdenciário

16/05/2023 16:20

Juntado(a) - Laudo Médico Pericial - SABI - INSS

16/05/2023 16:13

Distribuído por sorteio