19/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
12/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
11/09/2025 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
11/09/2025 15:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
08/09/2025 13:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
08/09/2025 13:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
04/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 66
03/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 66
03/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004392-89.2024.4.02.5002/ESAUTOR: JASON BRYAN RODRIGUES GOMES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): ELISANGELA DA COSTA COELHO ROCHA (OAB ES032062)SENTENÇAInicialmente, HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes, noticiado no Evento 55 e EXTINGO O FEITO COM JULGAMENTO DE MÉRITO, nos moldes do artigo 487, III, ?b?, do CPC.

Sem custas, ante o que dispõe o art. 90, §3º, do CPC.

Sem honorários, ante o que dispõe o art. 55, da Lei nº 9.099/95.

Publique-se.

Intimem-se, devendo o INSS dar efetivo e integral cumprimento aos termos do acordo, nos prazos lá dispostos.

Após, DETERMINO que a Secretaria adote as diligências necessárias para a expedição dos Requisitórios devidos nestes autos, com base nos valores a serem apresentados pela autarquia previdenciária.

Por fim, cadastrados os Requisitórios, intimem-se as partes para manifestação e, não havendo óbices, transmita-os para o Egrégio TRF da 2ª Região.
02/09/2025 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/09/2025 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
02/09/2025 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/09/2025 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/09/2025 16:19

Homologada a Transação
02/09/2025 14:29

Conclusos para julgamento
02/09/2025 12:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
02/09/2025 12:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
26/08/2025 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
26/08/2025 08:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
25/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 56
22/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 56
22/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004392-89.2024.4.02.5002/ESRELATOR: LUCIANA CUNHA VILLARAUTOR: JASON BRYAN RODRIGUES GOMES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): ELISANGELA DA COSTA COELHO ROCHA (OAB ES032062)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 55 - 20/08/2025 - PETIÇÃO
21/08/2025 13:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 56
21/08/2025 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
18/08/2025 10:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
17/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
12/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 49
08/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 49
08/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004392-89.2024.4.02.5002/ES AUTOR: JASON BRYAN RODRIGUES GOMES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): ELISANGELA DA COSTA COELHO ROCHA (OAB ES032062) ATO ORDINATÓRIO De ordem, INTIMO as partes para ciência e oportunidade de manifestação acerca do mandado de investigação social cumprido no evento 47, para os fins do já previsto no despacho do evento 04, abaixo reproduzido (trecho de interesse): "(...) Cumprido o mandado, intimem-se as partes para manifestação no prazo de 05 (cinco) dias. Diante de eventual proposta de acordo pelo INSS, a parte autora deverá se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias."
07/08/2025 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2025 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2025 14:58

Ato ordinatório praticado
06/08/2025 22:38

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 44
08/07/2025 14:18

Juntada de Certidão
08/05/2025 17:18

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 44
02/05/2025 16:58

Expedição de Mandado - ESCACSECMA
14/02/2025 10:15

Juntada de Petição
03/12/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
25/11/2024 10:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
23/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
13/11/2024 08:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2024 08:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2024 08:45

Despacho
12/11/2024 14:41

Conclusos para decisão/despacho
31/10/2024 08:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
31/10/2024 08:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
28/10/2024 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/10/2024 13:41

Juntada de Certidão
27/10/2024 13:40

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
24/10/2024 07:53

Juntada de Petição
10/09/2024 10:28

Juntada de Petição
10/09/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
01/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
27/08/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
26/08/2024 17:29

Juntada de Petição
23/08/2024 13:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
23/08/2024 13:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
22/08/2024 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
22/08/2024 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
22/08/2024 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
19/08/2024 16:14

Juntada de Petição
18/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 15
12/08/2024 11:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
12/08/2024 11:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
08/08/2024 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2024 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2024 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2024 14:29

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: JASON BRYAN RODRIGUES GOMES <br/> Data: 22/08/2024 às 14:40. <br/> Local: JUSTIÇA FEDERAL - SALA DE PERÍCIAS 01 - Av. Monte Castelo, nº 96, Bairro Independência, Cachoeiro de Itapemirim <br/> P
19/07/2024 04:12

Juntada de Dossiê Previdenciário
03/07/2024 14:27

Juntada de Petição
03/07/2024 13:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
25/06/2024 18:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
14/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
04/06/2024 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/06/2024 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/06/2024 17:12

Não Concedida a tutela provisória
03/06/2024 13:23

Conclusos para decisão/despacho
29/05/2024 13:40

Juntada de Petição
29/05/2024 12:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5041827-57.2025.4.02.5101

Vanessa Nunes Martins

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luciana da Silva Ferreira Badui

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5064406-96.2025.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

Sobeu - Associacao Barramansense de Ensi...

Advogado: Raquel Ribeiro de Carvalho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5042570-09.2021.4.02.5101

Cacilda Behmer

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0000049-73.2008.4.02.5107

Conselho Regional de Medicina do Estado ...

Classic Saude LTDA - Massa Falida

Advogado: Eurico Medeiros Cavalcanti

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 15/08/2025 11:38

Exibir Processo

Processo nº 5078775-08.2019.4.02.5101

Conselho Regional de Corretores de Imove...

Amauri Tacio Santos de Oliveira

Advogado: Clarissa Guimaraes Trigo

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo