17/06/2025 05:58

Transitado em Julgado
17/06/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
11/06/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32 e 33
01/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
27/05/2025 02:50

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 32, 33
26/05/2025 02:42

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 32, 33
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000974-88.2025.4.02.5106/RJAUTOR: BERNARDO HONORIO BARBOZA BRAGA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): PEDRO MANSUR DUARTE DE MIRANDA MARQUES (OAB RJ180053)ADVOGADO(A): GABRIELA FRANCISCO DA SILVA (OAB RJ258069)REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: ALICE DAS GRACAS DE SOUZA BRAGA SIQUEIRA (Pais)ADVOGADO(A): PEDRO MANSUR DUARTE DE MIRANDA MARQUES (OAB RJ180053)ADVOGADO(A): GABRIELA FRANCISCO DA SILVA (OAB RJ258069)SENTENÇADiante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, resolvendo o processo na forma do art. 487, I, do Código de Processo Civil.

Sem custas nem honorários.
23/05/2025 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
23/05/2025 16:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
22/05/2025 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/05/2025 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/05/2025 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/05/2025 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/05/2025 12:07

Julgado improcedente o pedido
21/05/2025 13:00

Conclusos para julgamento
20/05/2025 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
20/05/2025 16:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
19/05/2025 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
19/05/2025 16:45

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 19 e 18
19/05/2025 16:39

Juntada de Petição
19/05/2025 16:39

Juntada de Petição
15/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
06/05/2025 18:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
06/05/2025 18:26

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
06/05/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 7 e 8
05/05/2025 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/05/2025 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/05/2025 13:43

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/05/2025 13:43

Determinada a citação
05/05/2025 13:00

Conclusos para decisão/despacho
30/04/2025 14:53

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 10
29/04/2025 19:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
17/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
14/04/2025 13:04

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10
08/04/2025 15:43

Expedição de Mandado - RJPETSECMA
08/04/2025 11:53

Autos excluídos do Juízo 100% Digital
07/04/2025 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2025 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2025 14:04

Não Concedida a tutela provisória
07/04/2025 11:05

Juntada de Dossiê Previdenciário
07/04/2025 06:43

Conclusos para decisão/despacho
06/04/2025 19:35

Juntada de Dossiê Previdenciário
06/04/2025 17:56

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
06/04/2025 17:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/04/2025

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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