TRF2 - 5007821-88.2020.4.02.5104
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 06
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/11/2022 12:35
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJVRE04
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22/11/2022 12:35
Transitado em Julgado - Data: 22/11/2022
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22/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
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21/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 32
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04/10/2022 08:18
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
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04/10/2022 08:13
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
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02/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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28/09/2022 13:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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28/09/2022 13:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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23/09/2022 16:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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23/09/2022 16:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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22/09/2022 14:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/09/2022 14:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/09/2022 14:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/09/2022 14:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/09/2022 10:13
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
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22/09/2022 10:13
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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21/09/2022 17:08
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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26/08/2022 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/08/2022<br>Data da sessão: <b>12/09/2022 13:00:00</b>
-
26/08/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 12 de SETEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 16 de SETEMBRO (SEXTA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan).
Apelação Cível Nº 5007821-88.2020.4.02.5104/RJ (Pauta: 964) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: MARIA APARECIDA FERREIRA CLEMENTINO (AUTOR) ADVOGADO: THEREZA CRISTINA GARCIA DOS SANTOS (OAB RJ129709) ADVOGADO: FRANCISCO CARLOS RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB RJ141528) APELANTE: ABIGAIL FERREIRA CLEMENTINO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO: THEREZA CRISTINA GARCIA DOS SANTOS (OAB RJ129709) ADVOGADO: FRANCISCO CARLOS RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB RJ141528) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de agosto de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
24/08/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 12 de SETEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 16 de SETEMBRO (SEXTA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan).
Apelação Cível Nº 5007821-88.2020.4.02.5104/RJ (Pauta: 964) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: MARIA APARECIDA FERREIRA CLEMENTINO (AUTOR) ADVOGADO: THEREZA CRISTINA GARCIA DOS SANTOS (OAB RJ129709) ADVOGADO: FRANCISCO CARLOS RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB RJ141528) APELANTE: ABIGAIL FERREIRA CLEMENTINO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO: THEREZA CRISTINA GARCIA DOS SANTOS (OAB RJ129709) ADVOGADO: FRANCISCO CARLOS RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB RJ141528) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de agosto de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
19/08/2022 17:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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19/08/2022 17:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 964
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28/06/2022 16:38
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
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28/06/2022 12:49
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 19 e 20
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28/06/2022 12:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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28/06/2022 12:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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23/06/2022 14:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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23/06/2022 14:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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22/06/2022 18:16
Remetidos os Autos - GAB06 -> SUB2TESP
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22/06/2022 18:16
Despacho
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14/06/2022 14:07
Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB06
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13/06/2022 17:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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29/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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27/05/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 6
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20/05/2022 11:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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20/05/2022 11:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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19/05/2022 13:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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19/05/2022 13:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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19/05/2022 07:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/05/2022 07:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/05/2022 07:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/05/2022 07:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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18/05/2022 18:17
Remetidos os Autos - GAB06 -> SUB2TESP
-
18/05/2022 18:17
Despacho
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10/05/2022 17:14
Juntada de Petição
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21/03/2022 19:57
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/03/2022
Ultima Atualização
22/09/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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