25/08/2025 14:32

Baixa Definitiva
17/07/2025 01:01

Transitado em Julgado
17/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 31
19/06/2025 11:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
01/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 31
27/05/2025 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
27/05/2025 15:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
27/05/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 28
26/05/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 28
26/05/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5001245-18.2025.4.02.5003/ESIMPETRANTE: JUAREZ CUNHAADVOGADO(A): LUIZ ANTONIO TARDIN RODRIGUES (OAB ES007935)ADVOGADO(A): IDAULIO BONOMO (OAB ES015980)SENTENÇAAnte o exposto, julgo extinto o processo, sem resolução de mérito, com fundamento no art. 485, VI do CPC.
25/05/2025 18:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
25/05/2025 18:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
22/05/2025 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
22/05/2025 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/05/2025 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/05/2025 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/05/2025 17:42

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
21/05/2025 16:43

Conclusos para julgamento
20/05/2025 11:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
15/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
13/05/2025 11:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
13/05/2025 11:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
05/05/2025 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
05/05/2025 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/05/2025 18:03

Não Concedida a Medida Liminar
05/05/2025 15:15

Conclusos para decisão/despacho
30/04/2025 13:30

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (ESCAC01S para ESSMT01F)
29/04/2025 22:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
29/04/2025 22:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
29/04/2025 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 18:29

Declarada incompetência
25/04/2025 17:49

Juntado(a)
25/04/2025 13:36

Conclusos para decisão/despacho
25/04/2025 13:36

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJJUS504J para ESCAC01S)
25/04/2025 13:36

Alterado o assunto processual
23/04/2025 20:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
20/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
10/04/2025 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 17:13

Decisão interlocutória
10/04/2025 15:48

Conclusos para decisão/despacho
03/04/2025 11:08

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESSMT01S para RJJUS504J)
03/04/2025 11:08

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
03/04/2025 11:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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