15/09/2025 18:55

Juntada de Petição
10/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 28
09/09/2025 06:37

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 467,19 em 09/09/2025 Número de referência: 1379840
09/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 28
08/09/2025 11:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 28
08/09/2025 10:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
04/09/2025 20:53

Juntada de Petição
04/09/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
03/09/2025 19:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
22/08/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
20/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. aos Eventos: 20, 21
19/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. aos Eventos: 20, 21
19/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5029517-19.2025.4.02.5101/RJAUTOR: PAULO LEONARDO MARINHO FILHOADVOGADO(A): MARIA CAROLINA LEITÃO MARINHO (OAB RJ230410)ADVOGADO(A): FILIPE LUNA JUCA DE CASTRO (OAB SP407568)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇAIsso posto, CONHEÇO dos embargos de declaração e, no mérito, REJEITO-OS.

Intimem-se.
18/08/2025 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/08/2025 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/08/2025 11:23

Embargos de Declaração Não-acolhidos
12/08/2025 19:10

Conclusos para julgamento
12/08/2025 17:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
06/08/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. aos Eventos: 13, 14
05/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. aos Eventos: 13, 14
05/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5029517-19.2025.4.02.5101/RJAUTOR: PAULO LEONARDO MARINHO FILHOADVOGADO(A): MARIA CAROLINA LEITÃO MARINHO (OAB RJ230410)ADVOGADO(A): FILIPE LUNA JUCA DE CASTRO (OAB SP407568)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇAPelo exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, nos termos do artigo 487, I, do CPC.

Sem condenação em custas e honorários advocatícios, diante do disposto nos art. 54 e 55 da Lei nº 9.099/95 c/c art. 1º da Lei nº 10.259/2001.

Interposto recurso, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões no prazo legal.

Após, remetam-se os autos às Turmas Recursais.

O prazo para interposição de recurso é de 10 (dez) dias úteis contados da ciência da presente sentença (Lei nº 9.099/1995, art. 42).

Transcorrido o prazo recursal, certifique-se o trânsito em julgado e, não havendo pendências, baixem-se os autos na distribuição.
04/08/2025 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/08/2025 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/08/2025 15:15

Julgado improcedente o pedido
01/05/2025 01:03

Conclusos para julgamento
01/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
30/04/2025 20:35

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para ASP13338946600 - PEDRO HENRIQUE FERREIRA DE SOUZA)
30/04/2025 10:32

Juntada de Petição
14/04/2025 21:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
08/04/2025 15:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
02/04/2025 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/04/2025 18:46

Determinada a citação
02/04/2025 16:32

Conclusos para decisão/despacho
02/04/2025 15:24

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
02/04/2025 15:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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