10/09/2025 10:15

Conclusos para julgamento
02/09/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39 e 40
29/08/2025 18:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 29/08/2025 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Art. 6º, § 2º, da Res. TRF2-RSP-2018/00017
16/08/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
15/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
07/08/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. aos Eventos: 38, 39
06/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. aos Eventos: 38, 39
06/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5003651-43.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: WEG S.A.ADVOGADO(A): JOSE CARLOS TINOCO SOARES JUNIOR (OAB SP211237)RÉU: FEDERATION INTERNATIONALE DE LAUTOMOBILEADVOGADO(A): SAMANTHA BANCROFT VIANNA BRAGA (OAB RJ144475)ADVOGADO(A): RODRIGO AFFONSO DE OURO PRETO SANTOS (OAB RJ079659) DESPACHO/DECISÃO Indefiro a produção da prova pericial requerida pela parte autora no Evento 34, por entender a mesma desnecessária ao deslinde da controvérsia, valendo atentar, por oportuno, para o elucidativo precedente doutrinário a seguir transcrito: “(...) a possível colidência ou a possibilidade de convivência pacífica, é matéria predominantemente de direito, dependente de um juízo de valor a ser feito pelo magistrado, a quem o Estado atribuiu a função de julgar. (ALMEIDA, Liliane do Espírito Santo Roriz.

A necessidade de prova pericial em ações de nulidade de patente ou registro de registro de marca.

Revista da ABPI, nº 133, nov/dez 2014, p. 63; grifei) Voltem os autos conclusos para sentença.
05/08/2025 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/08/2025 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/08/2025 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/08/2025 13:32

Decisão interlocutória
27/05/2025 18:21

Juntada de Petição
27/05/2025 15:06

Conclusos para decisão/despacho
10/04/2025 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
28/03/2025 10:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
22/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
17/03/2025 20:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
17/03/2025 20:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
12/03/2025 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/03/2025 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/03/2025 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/01/2025 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
05/12/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
25/11/2024 16:37

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/10/2024 18:05

Juntada de Petição
04/10/2024 13:04

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 20
27/09/2024 11:52

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 20
23/09/2024 14:54

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
29/07/2024 10:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
14/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
04/07/2024 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2024 14:22

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 14
03/05/2024 12:23

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14
26/04/2024 15:09

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
27/03/2024 12:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
25/03/2024 17:27

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 400,00 em 26/01/2024 Número de referência: 1139771
14/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
06/03/2024 06:32

Juntada - GRU Eletrônica paga - R$ 25,00 em 06/03/2024 Número de referência: 1154323
04/03/2024 07:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/03/2024 07:41

Juntada de Certidão
01/03/2024 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
03/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
24/01/2024 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2024 12:25

Não Concedida a tutela provisória
24/01/2024 11:22

Conclusos para decisão/despacho
23/01/2024 14:38

Juntada de Petição
22/01/2024 16:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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