19/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
11/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 78
10/09/2025 10:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
10/09/2025 10:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
10/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 78
10/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5005815-18.2023.4.02.5003/ES EXEQUENTE: FLAVIO DE EUFRASIO QUEIROZADVOGADO(A): RONDINELI DA SILVA (OAB ES016075)ADVOGADO(A): CARLOS PINTO CORREIA (OAB ES018241) DESPACHO/DECISÃO Passo a despachar nestes autos em razão das férias do MM.

Juiz Federal Dr.

Nivaldo Luiz Dias.

Homologo os cálculos apresentados pelo INSS (evento 69, OUT2), ante a ciência com renúncia do prazo pelo exequente (evento 74).

Cadastrem-se os requisitórios em favor dos beneficiários e intimem-se as partes para manifestação, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF.

Transcorrido in albis o prazo, venham os autos conclusos para envio do requisitório ao TRF – 2ª Região.
09/09/2025 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/09/2025 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/09/2025 14:35

Determinada a intimação
08/09/2025 16:11

Conclusos para decisão/despacho
13/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 70
12/08/2025 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
12/08/2025 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
12/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 70
12/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5005815-18.2023.4.02.5003/ESRELATOR: NIVALDO LUIZ DIASEXEQUENTE: FLAVIO DE EUFRASIO QUEIROZADVOGADO(A): RONDINELI DA SILVA (OAB ES016075)ADVOGADO(A): CARLOS PINTO CORREIA (OAB ES018241)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 69 - 07/07/2025 - PETIÇÃO Evento 65 - 09/06/2025 - Determinada a intimação
08/08/2025 15:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 70
08/08/2025 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/07/2025 09:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
19/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
09/06/2025 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/06/2025 17:36

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
09/06/2025 14:45

Determinada a intimação
09/05/2025 03:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
08/05/2025 16:15

Juntada de Dossiê Previdenciário
08/05/2025 14:52

Juntada de Petição
05/05/2025 16:27

Conclusos para decisão/despacho
05/05/2025 16:20

Juntada de Certidão
05/05/2025 16:19

Transitado em Julgado - Data: 14/02/2025
11/04/2025 09:11

Juntada de Petição
11/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 53 e 54
05/03/2025 12:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
24/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52, 53 e 54
14/02/2025 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
14/02/2025 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/02/2025 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/02/2025 18:50

Homologada a Transação
14/02/2025 17:20

Conclusos para julgamento
29/01/2025 13:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
27/12/2024 14:01

Juntada de Petição
27/12/2024 14:00

Juntada de Petição
09/12/2024 10:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
08/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
28/11/2024 20:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/11/2024 20:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/11/2024 09:05

Juntada de Petição
12/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
20/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
10/09/2024 20:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/09/2024 20:35

Determinada a intimação
09/09/2024 13:46

Conclusos para decisão/despacho
19/08/2024 18:55

Juntada de Certidão
19/08/2024 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
01/08/2024 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
28/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
18/07/2024 17:35

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
18/07/2024 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2024 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2024 17:34

Ato ordinatório praticado
23/06/2024 12:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
28/05/2024 12:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
08/05/2024 16:37

Juntada de Petição
20/04/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
10/04/2024 12:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/05/2024 até 24/05/2024 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital JFES-EDT-2024/00001 - Inspeção Anual Unificada
24/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
23/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
19/03/2024 11:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
19/03/2024 11:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
14/03/2024 20:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
13/03/2024 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/03/2024 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/03/2024 18:19

Determinada a intimação
13/03/2024 13:44

Conclusos para decisão/despacho
28/02/2024 12:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
28/02/2024 12:27

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
27/02/2024 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
27/02/2024 15:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
26/02/2024 17:13

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/02/2024 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/02/2024 17:13

Não Concedida a tutela provisória
26/02/2024 16:39

Conclusos para decisão/despacho
16/01/2024 08:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
16/01/2024 08:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
15/01/2024 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/01/2024 19:12

Determinada a intimação
08/01/2024 15:03

Conclusos para decisão/despacho
28/12/2023 13:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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