15/09/2025 13:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 217
04/09/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 198
31/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 217
21/08/2025 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
20/08/2025 20:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 199
20/08/2025 17:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 197
20/08/2025 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 211
20/08/2025 15:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 211
15/08/2025 13:38

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5005546-53.2021.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 190
14/08/2025 19:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
14/08/2025 19:32

Expedição de ofício
14/08/2025 17:49

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5005546-53.2021.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 190
13/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. aos Eventos: 197, 198, 199
12/08/2025 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 200
12/08/2025 15:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 200
12/08/2025 14:03

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5005546-53.2021.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 183
12/08/2025 13:09

Cancelada a movimentação processual - (Evento 203 - Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 12/08/2025 12:51:29)
12/08/2025 12:43

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0007936-87.1998.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 196
12/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. aos Eventos: 197, 198, 199
12/08/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS DE TERCEIRO Nº 5028277-77.2020.4.02.5001/ESEMBARGANTE: TREVISO - FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIARIO (Assistido)ADVOGADO(A): FERNANDA DE SOUZA RIBEIRO (OAB SP475881)ADVOGADO(A): GABRIELA CORREA DIAS (OAB SP407244)EMBARGANTE: ALANTEJO EMPREENDIMENTO E INCORPORACAO LTDA (Assistente)ADVOGADO(A): CELIO DE CARVALHO CAVALCANTI NETO (OAB ES009100)ADVOGADO(A): VITOR BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB ES012196)ADVOGADO(A): RENATO ANTUNES (OAB ES008766)ADVOGADO(A): ISABELA FELIX SOUZA (OAB ES027078)ADVOGADO(A): LUANA SCANDIAN BATISTA (OAB ES034373)INTERESSADO: BRAZILIAN SECURITIES COMPANHIA DE SECURITIZACAOADVOGADO(A): LUCAS ZIGONI CAMPOSSENTENÇAAnte o exposto, julgo improcedentes os embargos de terceiro e extingo o feito com resolução de mérito, na forma do art. 487, I do CPC.

Defiro o pedido de levantamento de honorários, formulado pelo perito (evento 183), uma vez que as partes se deram por satisfeitas com o laudo pericial.

Oficie-se à Caixa para efetue a transferência da importância depositada na Caixa, 0829.635.00026347 (EVENTO 161) e 0829.635.00024372-6 (EVENTO 151), para que proceda transferência para a conta de titularidade do perito ANDRÉ TENDLER LEIBEL, CPF *45.***.*65-09, para a CAIXA, agência 3393, conta corrente 10634-8.

Vale a presente como ofício.

Custas pela embargante no valor de R$ 1.915,38.

Condeno a embargante e sua assistente ao pagamento, pró-rata, à União no montante total de R$ 997.498,61 (novecentos e noventa e sete mil, quatrocentos e noventa e oito reais e sessenta e um centavos), considerando o valor atualizado da causa (R$ 17.521.172,17) e o que dispõe o art. 85, §§ 2ª e 3ª do CPC.

Traslade-se cópia desta decisão para os autos da execução fiscal nº 0007936-87.1998.4.02.5001 e para os embargos de terceiro nº .

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se estes autos.

P.R.I.
08/08/2025 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/08/2025 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/08/2025 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/08/2025 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/08/2025 14:16

Julgado improcedente o pedido
27/06/2025 15:33

Conclusos para julgamento
25/06/2025 14:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 186
19/06/2025 11:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
03/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 184
02/06/2025 15:45

Juntada de Petição
23/05/2025 12:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 185
08/05/2025 08:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
02/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 184, 185 e 186
22/04/2025 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/04/2025 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/04/2025 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/04/2025 12:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 181
11/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 181
01/04/2025 22:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 173 e 174
12/02/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 166 e 168
06/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 173 e 174
31/01/2025 16:14

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 169 e 175
31/01/2025 16:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 175
27/01/2025 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
27/01/2025 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
27/01/2025 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
27/01/2025 10:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 167
19/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 166, 167, 168 e 169
10/01/2025 23:30

Juntada de Petição
09/01/2025 20:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/01/2025 20:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/01/2025 20:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/01/2025 20:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/01/2025 20:31

Decisão interlocutória
09/01/2025 17:45

Conclusos para decisão/despacho
16/12/2024 18:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 158
28/11/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 154 e 157
21/11/2024 11:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 156
13/11/2024 07:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 155
31/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 154, 155, 156, 157 e 158
21/10/2024 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/10/2024 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/10/2024 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/10/2024 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/10/2024 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/10/2024 14:26

Decisão interlocutória
15/10/2024 18:56

Conclusos para decisão/despacho
19/09/2024 15:29

Juntada de Petição
17/09/2024 12:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147
16/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147
10/09/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 136, 138 e 140
06/09/2024 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2024 00:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139
20/08/2024 20:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141
19/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 136, 138, 139, 140 e 141
10/08/2024 09:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137
10/08/2024 09:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
09/08/2024 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/08/2024 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/08/2024 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/08/2024 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/08/2024 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/08/2024 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/08/2024 14:52

Decisão interlocutória
06/08/2024 13:41

Conclusos para decisão/despacho
29/07/2024 20:12

Juntada de Petição
20/06/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 124
18/06/2024 11:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125
28/05/2024 13:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
24/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 124 e 125
20/05/2024 09:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126
20/05/2024 09:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
14/05/2024 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2024 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2024 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2024 10:37

Juntada de Petição
03/05/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116
02/05/2024 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
11/04/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 114, 115 e 117
14/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 114, 115, 116, 117 e 118
04/03/2024 20:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/03/2024 20:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/03/2024 20:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/03/2024 20:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/03/2024 20:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/03/2024 20:21

Decisão interlocutória
08/01/2024 18:00

Conclusos para decisão/despacho
08/01/2024 12:15

Juntada de Petição
01/12/2023 11:55

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50116733820224020000/TRF2
30/10/2023 14:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
24/10/2023 12:08

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50116733820224020000/TRF2
09/10/2023 15:52

Juntada de Petição
07/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
27/09/2023 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 98 e 99
25/09/2023 19:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
06/09/2023 16:12

Juntada de Petição
31/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 98, 99 e 100
21/08/2023 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/08/2023 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/08/2023 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/08/2023 13:04

Determinada a intimação
10/08/2023 14:10

Conclusos para decisão/despacho
13/07/2023 15:54

Juntada de Petição
27/06/2023 21:40

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 83 e 88
14/06/2023 12:24

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50116733820224020000/TRF2
06/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 81, 82, 85 e 87
05/06/2023 19:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
31/05/2023 14:03

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5005546-53.2021.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 82
06/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81, 82, 83, 85, 86, 87 e 88
26/04/2023 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/04/2023 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/04/2023 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/04/2023 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/04/2023 12:57

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0007936-87.1998.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 80
26/04/2023 10:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/04/2023 10:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/04/2023 10:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/04/2023 10:27

Decisão interlocutória
18/04/2023 13:12

Conclusos para decisão/despacho
04/04/2023 16:18

Juntada de Petição
13/02/2023 22:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
24/01/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
12/12/2022 14:05

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50116733820224020000/TRF2
07/12/2022 12:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022
04/12/2022 10:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00577 de 01/12/2022
28/11/2022 16:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso
24/11/2022 22:29

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 06/01/2023
24/11/2022 22:24

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/01/2023
24/11/2022 22:19

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 04/01/2023
24/11/2022 22:16

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/01/2023
24/11/2022 22:13

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/01/2023
24/11/2022 22:06

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 30/12/2022
24/11/2022 22:03

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 29/12/2022
24/11/2022 14:03

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/12/2022
24/11/2022 14:00

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 27/12/2022
24/11/2022 13:57

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 26/12/2022
24/11/2022 11:41

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 23/12/2022
24/11/2022 11:22

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/12/2022
24/11/2022 11:19

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 21/12/2022
24/11/2022 11:14

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022
19/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56
09/11/2022 09:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/11/2022 09:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/11/2022 09:49

Decisão interlocutória
02/09/2022 12:15

Conclusos para decisão/despacho
24/08/2022 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
16/08/2022 21:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
15/08/2022 22:37

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 40 Número: 50116733820224020000/TRF2
01/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48
22/07/2022 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/07/2022 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2022 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
07/07/2022 18:08

Juntada de Petição
07/07/2022 18:04

Juntada de Petição
05/07/2022 12:03

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50044628220214020000/TRF2
01/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
21/06/2022 19:22

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0007936-87.1998.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 38
21/06/2022 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/06/2022 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/06/2022 15:06

Decisão interlocutória
08/06/2022 01:53

Juntada de Petição
05/05/2022 14:05

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50044628220214020000/TRF2
21/02/2022 17:04

Juntada de Petição
28/01/2022 14:23

Conclusos para decisão/despacho
26/10/2021 14:18

Juntada de Petição
10/10/2021 20:05

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50044628220214020000/TRF2
30/09/2021 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
28/09/2021 10:59

Juntada de Petição
17/09/2021 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 23
06/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
27/08/2021 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2021 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 22
20/08/2021 20:07

Juntada de Petição
02/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19, 20, 22 e 23
23/07/2021 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2021 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2021 17:46

Despacho
23/07/2021 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2021 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2021 17:07

Alterado o assunto processual
23/07/2021 16:34

Conclusos para decisão/despacho
29/04/2021 16:28

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50044628220214020000/TRF2
21/04/2021 12:12

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50044628220214020000/TRF2
16/04/2021 18:07

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50044628220214020000/TRF2
19/02/2021 21:58

Juntada de Petição
09/01/2021 01:01

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 5
20/12/2020 17:07

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0007936-87.1998.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 10
19/12/2020 12:09

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
18/12/2020 17:52

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
08/12/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
07/12/2020 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
07/12/2020 14:47

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
28/11/2020 21:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/11/2020 21:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/11/2020 21:16

Decisão interlocutória
27/11/2020 16:48

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
26/11/2020 21:15

Distribuído por dependência - Número: 00079368719984025001

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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