16/09/2025 17:26

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR05G02
13/09/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
29/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
27/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
19/08/2025 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
19/08/2025 11:57

Determinada a intimação
18/08/2025 22:16

Conclusos para decisão/despacho
18/08/2025 22:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
09/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
01/08/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 36
31/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 36
31/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5031035-44.2025.4.02.5101/RJAUTOR: FABIA DOS SANTOS PEREIRA DOS ANJOSADVOGADO(A): MATHEUS PACHECO DA SILVA MARQUES (OAB RJ244315)ADVOGADO(A): LORAN PEREIRA DIONIZIO (OAB RJ240740)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO EXTINTO o processo, com fulcro no art. 485, VI, do Código de Processo Civil, quanto aos pedidos de obrigação de fazer e pagamento de valores em atraso, em razão da perda superveniente do objeto, diante do cumprimento da obrigação pelo INSS.

No que tange ao pedido de indenização por danos morais, JULGO IMPROCEDENTE, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil.
30/07/2025 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/07/2025 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/07/2025 18:10

Extinto o processo por ausência das condições da ação
30/07/2025 17:00

Conclusos para julgamento
30/07/2025 13:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
29/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 30
28/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 30
25/07/2025 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2025 15:35

Determinada a intimação
25/07/2025 15:28

Conclusos para decisão/despacho
22/07/2025 22:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
29/06/2025 09:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
17/06/2025 21:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
11/06/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
02/06/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
27/05/2025 02:57

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 19
27/05/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 8 e 9
26/05/2025 02:47

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 19
23/05/2025 10:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 10:48

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/05/2025 10:48

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
23/05/2025 09:24

Juntada de peças digitalizadas
29/04/2025 19:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
29/04/2025 16:20

Conclusos para decisão/despacho
18/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9
16/04/2025 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
16/04/2025 14:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
10/04/2025 18:21

Juntada de Petição
08/04/2025 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa
08/04/2025 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2025 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2025 18:24

Não Concedida a tutela provisória
08/04/2025 11:45

Conclusos para decisão/despacho
08/04/2025 01:00

Juntada de Dossiê Previdenciário
07/04/2025 19:35

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
07/04/2025 15:32

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
07/04/2025 15:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/09/2025

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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