TRF2 - 5043295-90.2024.4.02.5101

03/09/2025 14:15

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Conflito de Competência (Turma) Número: 50106297620254020000/TRF2

29/08/2025 15:24

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de RJRIO33S para RJRIO14S)

29/08/2025 15:19

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

29/08/2025 15:18

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5010629-76.2025.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 9

29/08/2025 12:05

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Conflito de Competência (Turma) Número: 50106297620254020000/TRF2

19/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 66 e 67

01/08/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. aos Eventos: 66, 67

31/07/2025 11:55

Processo Suspenso ou Sobrestado por Conflito de Competência

31/07/2025 11:55

Juntado(a)

31/07/2025 11:53

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Conflito de Competencia (Turma) Número: 50106297620254020000/TRF2

31/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. aos Eventos: 66, 67

31/07/2025 00:00

Intimação

30/07/2025 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/07/2025 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/07/2025 18:11

Decisão interlocutória

30/07/2025 18:05

Conclusos para decisão/despacho

28/07/2025 15:41

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G03 -> RJRIO33

28/07/2025 15:40

Transitado em Julgado

26/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

18/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

03/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

01/07/2025 15:01

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P00166687073 - DIEGO MARTIGNONI)

29/06/2025 10:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

25/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 53

24/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 53

23/06/2025 08:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/06/2025 08:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/06/2025 09:48

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

18/06/2025 15:11

Prejudicado o recurso - por unanimidade

18/06/2025 12:17

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária

09/05/2025 10:02

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G03

09/05/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

08/05/2025 19:48

Juntada de Petição

29/04/2025 20:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

15/04/2025 08:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

14/04/2025 07:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

12/04/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

11/04/2025 19:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

11/04/2025 18:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

06/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

28/03/2025 05:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

27/03/2025 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/03/2025 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/03/2025 18:51

Julgado improcedente o pedido

11/02/2025 19:10

Juntada de Petição - (P02865458377 - RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO para P00166687073 - DIEGO MARTIGNONI)

09/01/2025 17:03

Conclusos para julgamento

05/11/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

01/11/2024 21:42

Juntada de Petição

29/10/2024 16:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.

29/10/2024 16:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.

10/10/2024 22:26

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

07/10/2024 14:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

03/10/2024 06:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

02/10/2024 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/10/2024 12:23

Determinada a intimação

02/10/2024 12:01

Conclusos para decisão/despacho

02/09/2024 13:24

Juntada de Petição

23/08/2024 13:25

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P02865458377 - RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO)

23/08/2024 07:32

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

22/08/2024 16:36

Expedida/certificada a citação eletrônica

22/08/2024 16:35

Cancelada a movimentação processual - (Evento 16 - Conclusos para julgamento - 20/08/2024 07:49:33)

20/08/2024 16:32

Juntada de Petição

20/08/2024 11:03

Juntada de Petição

20/08/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

07/08/2024 17:49

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228

29/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

19/07/2024 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/07/2024 15:54

Determinada a citação

19/07/2024 15:04

Conclusos para decisão/despacho

13/07/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

05/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

25/06/2024 16:56

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

25/06/2024 16:06

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO14S para RJRIOJE04S)

25/06/2024 16:06

Classe Processual alterada - DE: Tutela Antecipada Antecedente PARA: PETIÇÃO CÍVEL

25/06/2024 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/06/2024 15:21

Declarada incompetência

25/06/2024 14:05

Conclusos para decisão/despacho

25/06/2024 13:59

Distribuído por sorteio