TRF2 - 5031508-49.2019.4.02.5001
1ª instância - 3º Juizado Especial Federal de Vitoria
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/06/2023 16:05
Baixa Definitiva
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05/06/2023 12:20
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB02 -> ESVITJE03
-
05/06/2023 12:19
Transitado em Julgado
-
03/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 179
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10/05/2023 12:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 178
-
05/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 178 e 179
-
25/04/2023 19:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/04/2023 19:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/04/2023 19:28
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/04/2023 16:49
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
12/04/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 169
-
08/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 169
-
31/03/2023 14:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 168
-
31/03/2023 14:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168
-
31/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/03/2023<br>Data da sessão: <b>25/04/2023 13:30:00</b>
-
31/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/03/2023<br>Data da sessão: <b>25/04/2023 13:30:00</b>
-
31/03/2023 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 25 de abril de 2023, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5031508-49.2019.4.02.5001/ES (Pauta: 183) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: UBIRAMAR VALERIO BEZERRA (AUTOR) ADVOGADO(A): Daniel Borges Monteiro (OAB ES016544) ADVOGADO(A): RODOLPHO PANDOLFI DAMICO (OAB ES016789) ADVOGADO(A): GUILHERME FONSECA ALMEIDA (OAB ES017058) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PERITO: THAIS PEREIRA MARTINS Publique-se e Registre-se.Vitória, 29 de março de 2023.
Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES Presidente -
29/03/2023 23:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
29/03/2023 23:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
29/03/2023 23:17
Ato ordinatório praticado
-
29/03/2023 19:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/04/2023 13:30</b><br>Sequencial: 183
-
29/03/2023 19:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
14/02/2023 13:22
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
14/02/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 160
-
30/01/2023 16:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 159
-
25/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 159 e 160
-
15/12/2022 17:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/12/2022 17:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/12/2022 17:03
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/12/2022 14:56
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
07/12/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 150
-
03/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150
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28/11/2022 17:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149
-
28/11/2022 17:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149
-
25/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/11/2022<br>Data da sessão: <b>15/12/2022 13:30:00</b>
-
25/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/11/2022<br>Data da sessão: <b>15/12/2022 13:30:00</b>
-
25/11/2022 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 15 de dezembro de 2022, quinta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5031508-49.2019.4.02.5001/ES (Pauta: 221) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: UBIRAMAR VALERIO BEZERRA (AUTOR) ADVOGADO: Daniel Borges Monteiro (OAB ES016544) ADVOGADO: RODOLPHO PANDOLFI DAMICO (OAB ES016789) ADVOGADO: GUILHERME FONSECA ALMEIDA (OAB ES017058) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PERITO: THAIS PEREIRA MARTINS Publique-se e Registre-se.Vitória, 23 de novembro de 2022.
Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES Presidente -
23/11/2022 17:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
23/11/2022 17:45
Ato ordinatório praticado
-
23/11/2022 17:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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23/11/2022 17:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
23/11/2022 17:06
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/12/2022 13:30</b><br>Sequencial: 221
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26/10/2022 13:59
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
26/10/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 140
-
01/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140
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28/09/2022 19:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139
-
28/09/2022 19:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139
-
21/09/2022 12:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/09/2022 12:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/09/2022 12:26
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
21/09/2022 08:59
Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
-
13/09/2022 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 132
-
09/09/2022 11:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131
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08/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 131 e 132
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30/08/2022 02:02
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/08/2022<br>Data da sessão: <b>20/09/2022 13:32:00</b>
-
30/08/2022 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 20 de setembro de 2022, terça-feira, às 13h32min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5031508-49.2019.4.02.5001/ES (Pauta: 149) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: UBIRAMAR VALERIO BEZERRA (AUTOR) ADVOGADO: Daniel Borges Monteiro (OAB ES016544) ADVOGADO: RODOLPHO PANDOLFI DAMICO (OAB ES016789) ADVOGADO: GUILHERME FONSECA ALMEIDA (OAB ES017058) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: Daniel Malaguti Bueno e Silva PERITO: THAIS PEREIRA MARTINS Publique-se e Registre-se.Vitória, 29 de agosto de 2022.
Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES Presidente -
29/08/2022 18:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
29/08/2022 18:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
29/08/2022 18:33
Ato ordinatório praticado
-
29/08/2022 17:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
29/08/2022 17:48
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>20/09/2022 13:32</b><br>Sequencial: 149
-
07/07/2022 18:25
Conclusos para decisão/despacho
-
07/07/2022 15:16
Remetidos os Autos - devolução ao Relator - ESTRGESPR01 -> ESTR01GAB02
-
07/07/2022 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 120
-
04/07/2022 14:55
Alterado o assunto processual - De: Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Para: Idoso
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29/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
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21/06/2022 09:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
-
21/06/2022 09:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
-
19/06/2022 08:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/06/2022 08:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/06/2022 08:27
Determinada a intimação
-
13/06/2022 14:45
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
11/06/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114
-
13/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
-
03/05/2022 15:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
03/05/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109
-
30/04/2022 18:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
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21/04/2022 09:59
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2022 até 22/04/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00149 de 19/04/2022
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01/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 108 e 109
-
22/03/2022 15:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/03/2022 15:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/03/2022 15:21
Determinada a intimação
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18/03/2022 13:16
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
16/03/2022 11:32
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR01GAB02 -> ESTRGESPR01
-
16/03/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102
-
17/02/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
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07/02/2022 12:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
05/02/2022 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
-
03/02/2022 21:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
-
12/12/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 97 e 98
-
02/12/2021 18:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/12/2021 18:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
02/12/2021 18:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/12/2021 17:23
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
-
25/11/2021 22:40
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
-
20/11/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
-
19/11/2021 15:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
-
19/11/2021 15:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
-
10/11/2021 15:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
10/11/2021 15:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
10/11/2021 15:13
Ato ordinatório praticado
-
10/11/2021 13:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
10/11/2021 13:59
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>02/12/2021 13:00</b><br>Sequencial: 19
-
16/09/2021 14:13
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
16/09/2021 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
-
23/08/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
-
20/08/2021 19:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
-
20/08/2021 19:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
-
13/08/2021 10:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/08/2021 10:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/08/2021 10:57
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/08/2021 16:51
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
04/08/2021 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
-
01/08/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
24/07/2021 14:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
-
24/07/2021 14:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
22/07/2021 18:35
Ato ordinatório praticado
-
22/07/2021 18:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
22/07/2021 18:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
22/07/2021 17:18
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/08/2021 13:00</b><br>Sequencial: 107
-
22/07/2021 17:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
23/06/2021 08:21
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
22/06/2021 17:00
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02
-
22/06/2021 15:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
22/06/2021 15:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
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16/06/2021 14:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
16/06/2021 14:49
Ato ordinatório praticado
-
14/06/2021 16:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
28/05/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
24/05/2021 18:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
24/05/2021 18:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
18/05/2021 13:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
18/05/2021 13:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
18/05/2021 13:04
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
11/05/2021 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
-
10/05/2021 15:23
Conclusos para julgamento
-
10/05/2021 14:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
10/05/2021 14:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
01/05/2021 09:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
01/05/2021 09:42
Ato ordinatório praticado
-
30/04/2021 22:39
Juntada de Petição
-
28/04/2021 10:26
Juntada de Petição
-
25/04/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
22/04/2021 16:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
22/04/2021 16:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
14/04/2021 10:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
-
14/04/2021 10:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
-
14/04/2021 10:03
Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Improcedente
-
19/03/2021 09:32
Conclusos para julgamento
-
11/03/2021 19:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
06/03/2021 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
-
15/02/2021 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 34
-
09/02/2021 10:25
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 35
-
04/02/2021 12:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Laudo Complementar
-
04/02/2021 12:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Laudo Complementar
-
04/02/2021 12:48
Ato ordinatório praticado
-
27/01/2021 17:02
Juntada de Petição
-
09/01/2021 01:01
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 29
-
25/12/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 29
-
15/12/2020 13:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
11/12/2020 11:07
Convertido o Julgamento em Diligência
-
25/11/2020 18:35
Autos com Juiz para Sentença
-
04/11/2020 12:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
27/10/2020 08:50
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 30/10/2020
-
23/10/2020 18:42
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2020
-
16/10/2020 15:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
08/10/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 19 e 20
-
28/09/2020 13:42
Expedida Requisição Honorários Perito/Dativo
-
28/09/2020 13:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
28/09/2020 13:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
28/09/2020 13:42
Ato ordinatório praticado
-
24/09/2020 19:11
Juntada de Petição
-
15/09/2020 01:01
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 11
-
30/06/2020 01:11
Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 12 e 13
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25/06/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 11, 12 e 13
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15/06/2020 14:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
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15/06/2020 14:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
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15/06/2020 14:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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15/06/2020 14:57
Ato ordinatório praticado
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21/03/2020 11:44
Despacho/Decisão - de Expediente
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21/03/2020 11:08
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
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10/02/2020 14:08
Juntada de Petição
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27/01/2020 14:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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17/01/2020 06:57
Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
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10/01/2020 18:47
Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
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10/01/2020 17:39
Juntada - Peças Digitalizadas
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11/12/2019 15:23
Juntada de Petição
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06/12/2019 19:29
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/06/2023
Ultima Atualização
31/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
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