08/09/2025 18:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
18/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 15
15/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 15
15/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001436-66.2025.4.02.5002/ES AUTOR: LUANA DA SILVA MARCELINOADVOGADO(A): BRENO BARBOSA (OAB ES037661) DESPACHO/DECISÃO Manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 dias, sobre a contestação apresentada pelo INSS, notadamente sobre a preliminar de litisconsórcio passivo necessário.

Desde já, destaco que, nos casos de pensão por morte em que haja beneficiário habilitado anteriormente, a ausência de citação é causa de nulidade, conforme entendimento majoritariamente externado pelos Tribunais.

Dessa forma, cabe à parte autora promover a inclusão de eventuais litisconsortes no polo passivo da ação e proceder à citação, mediante a indicação do respectivo endereço, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito.
14/08/2025 10:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/08/2025 10:58

Determinada a intimação
06/08/2025 21:48

Conclusos para decisão/despacho
19/05/2025 19:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
08/05/2025 08:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
30/04/2025 09:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
13/04/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
03/04/2025 16:35

Expedida/certificada a citação eletrônica
31/03/2025 22:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
26/02/2025 21:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2025 21:21

Não Concedida a tutela provisória
26/02/2025 11:35

Conclusos para decisão/despacho
20/02/2025 18:00

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
20/02/2025 18:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5068713-30.2024.4.02.5101

Caixa Economica Federal - Cef

Paulo Cesar Machado Vieira

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5022058-77.2022.4.02.5001

Caixa Economica Federal - Cef

Fabricio Aigner Ruela

Advogado: Victor Queiroz Passos Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5132497-15.2023.4.02.5101

Paulo Roberto Moura de Moraes

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5008653-97.2024.4.02.5002

Ana Beatriz Adame Justi

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 07/10/2024 13:42

Exibir Processo

Processo nº 5067104-12.2024.4.02.5101

Vinicius Bazanella Buzatta

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo