15/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
07/08/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 23
06/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 23
06/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº 5092612-57.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: AILTON DA SILVAADVOGADO(A): RONAN RIBEIRO DOS SANTOS (OAB RJ218009)ADVOGADO(A): ROBERTO MARINHO LUIZ DA ROCHA (OAB RJ112248) DESPACHO/DECISÃO Altere-se (i) a classe processual para cumprimento de sentença de ações coletivas e (ii) o valor da causa para R$ 20.527,06.

Intime-se o INSS para que se manifeste, na forma do art. 535 do CPC.

Não havendo impugnação, fixo desde já os honorários de sucumbência na execução nos percentuais mínimos previstos no art. 85, §§3°-5°, do CPC, nos termos da súmula 345, do STJ.
05/08/2025 13:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
05/08/2025 13:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
05/08/2025 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 13:36

Decisão interlocutória
04/08/2025 19:45

Classe Processual alterada - DE: LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas
26/06/2025 14:21

Conclusos para decisão/despacho
22/05/2025 17:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
29/04/2025 19:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
17/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
07/04/2025 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2025 12:09

Decisão interlocutória
07/04/2025 10:57

Conclusos para decisão/despacho
06/03/2025 09:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
06/02/2025 19:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA SEI PRES/TRF2 Nº 43, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.
26/12/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
16/12/2024 14:19

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/12/2024 14:19

Despacho
16/12/2024 12:29

Conclusos para decisão/despacho
13/12/2024 12:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
22/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
18/11/2024 20:55

Juntada de Petição
12/11/2024 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/11/2024 18:52

Determinada a intimação
12/11/2024 15:40

Conclusos para decisão/despacho
11/11/2024 20:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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