02/09/2025 01:18

Transitado em Julgado
02/09/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 25
18/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. aos Eventos: 24, 25
15/08/2025 12:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
15/08/2025 12:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
15/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. aos Eventos: 24, 25
15/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001246-04.2024.4.02.5111/RJAUTOR: FABRICIO DUNGA RIBEIROADVOGADO(A): IZAI MOURA CORREIA JUNIOR (OAB RJ188270)AUTOR: RAMON DE CARVALHO DA MATTAADVOGADO(A): IZAI MOURA CORREIA JUNIOR (OAB RJ188270)SENTENÇADISPOSITIVO Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, com fulcro no art. 487, I, do CPC.

Sem condenação em custas e honorários por força do art. 55 da Lei 9.099, de 1995.

Apresentados embargos de declaração, intime-se a parte embargada para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do art. 1023, §2º do CPC.

Caso seja interposto recurso, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões no prazo legal.

Após, remetam-se os autos à Turma Recursal.

Com o trânsito em julgado da sentença, dê-se baixa definitiva e arquivem-se os autos Publicado eletronicamente.

Intimem-se.
14/08/2025 10:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/08/2025 10:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/08/2025 10:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/08/2025 10:48

Julgado improcedente o pedido
15/04/2025 12:43

Conclusos para julgamento
14/04/2025 16:19

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 18 e 19
29/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
19/03/2025 09:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2025 09:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2025 09:12

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 17:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
10/01/2025 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2025 13:37

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 9 e 10
25/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
15/10/2024 19:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/10/2024 19:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/10/2024 19:36

Determinada a citação
15/10/2024 14:46

Conclusos para decisão/despacho
10/10/2024 16:55

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 3 e 4
26/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 3 e 4
16/09/2024 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2024 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2024 14:43

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 17:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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