15/09/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. aos Eventos: 40, 41
12/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. aos Eventos: 40, 41
12/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5005247-05.2024.4.02.5120/RJRELATOR: GABRIEL FURTADO BOZAREPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE: HELIARDO PEREIRA DE SOUSA (Pais)ADVOGADO(A): JANETE CARDOSO DA SILVA (OAB RJ225917)REQUERENTE: SOPHIA DANTAS PEREIRA DE SOUSA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): JANETE CARDOSO DA SILVA (OAB RJ225917)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 36 - 27/08/2025 - COMUNICAÇÕES Evento 35 - 26/08/2025 - Juntada de Dossiê PrevidenciárioEvento 34 - 26/08/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
11/09/2025 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2025 16:47

Determinada a intimação
11/09/2025 15:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/09/2025 - Refer. aos Eventos: 40, 41
11/09/2025 13:52

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
11/09/2025 13:50

Conclusos para decisão/despacho
11/09/2025 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2025 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2025 21:22

Transitado em Julgado - Data: 09/09/2025
09/09/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
01/09/2025 15:43

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 28 e 29
27/08/2025 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
26/08/2025 13:11

Juntada de Dossiê Previdenciário
26/08/2025 12:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
24/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 30
18/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. aos Eventos: 28, 29
15/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. aos Eventos: 28, 29
15/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005247-05.2024.4.02.5120/RJREPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: HELIARDO PEREIRA DE SOUSA (Pais)ADVOGADO(A): JANETE CARDOSO DA SILVA (OAB RJ225917)AUTOR: SOPHIA DANTAS PEREIRA DE SOUSA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): JANETE CARDOSO DA SILVA (OAB RJ225917)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, nos termos do art. 487, I, do CPC, para condenar o INSS a conceder pensão por morte à autora, conforme fundamentação, com pagamento das prestações vencidas desde a data do óbito da segurada (DIB: 06/12/2023) até a data em que a pensionista completar 21 anos, no valor equivalente a 60% da aposentadoria que teria direito a instituidora se fosse aposentada por incapacidade permanente na data do óbito.
14/08/2025 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/08/2025 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/08/2025 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/08/2025 10:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
14/08/2025 10:23

Julgado procedente o pedido
29/04/2025 09:46

Conclusos para julgamento
29/04/2025 09:46

Cancelada a movimentação processual - (Evento 23 - Conclusos para decisão/despacho - 29/04/2025 09:44:27)
15/03/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15, 16 e 17
07/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15, 16 e 17
07/03/2025 18:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
07/03/2025 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
25/02/2025 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/02/2025 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/02/2025 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/02/2025 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/02/2025 14:07

Determinada a intimação
24/02/2025 22:14

Conclusos para decisão/despacho
13/12/2024 19:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
28/11/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
18/11/2024 14:53

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/11/2024 14:25

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4 e 5
29/10/2024 17:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
12/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
10/10/2024 22:28

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
02/10/2024 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2024 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2024 15:14

Não Concedida a tutela provisória
28/09/2024 09:14

Conclusos para decisão/despacho
04/09/2024 18:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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