10/06/2025 17:29

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT05 -> TRF2
10/06/2025 17:22

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 18
10/06/2025 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
27/05/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 30
26/05/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 30
26/05/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5010575-45.2025.4.02.5001/ES IMPETRANTE: LEANDRO ANTONIO DE MELLOADVOGADO(A): JULIANA ALMEIDA RIBEIRO (OAB ES029052)ADVOGADO(A): LARISSA LIMA CARNEIRO (OAB ES030192) DESPACHO/DECISÃO Apelação interposta pelo INSS (evento 27).

Isenção de custas processuais, de acordo com o art. 1.007, § 1º, do NCPC.

Intime-se a parte-Apelada para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente a sua resposta, nos termos do art. 1.010, § 1º, do NCPC.

Decorrido o prazo legal e não ocorrendo as situações descritas no § 2º do art. 1.009 e no § 2º do art. 1.010, ambos do NCPC, encaminhem-se os autos ao TRF da 2ª Região, de acordo com o § 3º deste dispositivo legal.
23/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
22/05/2025 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
22/05/2025 17:59

Recebido o recurso de Apelação
22/05/2025 17:02

Conclusos para decisão/despacho
22/05/2025 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
22/05/2025 17:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
22/05/2025 08:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
22/05/2025 08:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
17/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
14/05/2025 12:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
14/05/2025 12:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
13/05/2025 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/05/2025 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/05/2025 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/05/2025 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/05/2025 16:53

Concedida a Segurança
13/05/2025 10:53

Conclusos para julgamento
12/05/2025 22:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
09/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
09/05/2025 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
09/05/2025 15:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
08/05/2025 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
08/05/2025 11:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
08/05/2025 11:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
29/04/2025 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
29/04/2025 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/04/2025 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/04/2025 13:15

Não Concedida a Medida Liminar
23/04/2025 14:46

Conclusos para decisão/despacho
23/04/2025 14:41

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
23/04/2025 14:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
22/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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