28/08/2025 03:16

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*15-47 processada no TRF2 com o no. 51692853920254029666/TRF (NORMA ALMEIDA DOS SANTOS)
25/08/2025 12:10

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*15-47
23/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
16/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
15/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
07/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 82
06/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 82
06/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5019637-46.2024.4.02.5001/ESRELATOR: SAVIO SOARES KLEINREQUERENTE: NORMA ALMEIDA DOS SANTOS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): MATHEUS ELEOTERIO DA ROCHA (OAB ES035978)ADVOGADO(A): CAROLINE BALDAN SOPRANI (OAB ES028566)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 81 - 05/08/2025 - Juntado(a)
05/08/2025 14:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 82
05/08/2025 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
05/08/2025 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
05/08/2025 13:41

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*15-47
04/08/2025 19:49

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 76 e 75
01/08/2025 17:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
30/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. aos Eventos: 75, 76
29/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. aos Eventos: 75, 76
28/07/2025 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2025 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2025 15:37

Ato ordinatório praticado
28/07/2025 12:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
10/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
03/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 62 e 63
01/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. aos Eventos: 62, 63
30/06/2025 14:01

Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo
30/06/2025 14:01

Determinada a intimação
30/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. aos Eventos: 62, 63
28/06/2025 15:30

Juntada de Dossiê Previdenciário
28/06/2025 12:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/06/2025 - Refer. aos Eventos: 62, 63
28/06/2025 12:06

Conclusos para decisão/despacho
28/06/2025 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2025 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2025 12:06

Juntada de Petição
27/06/2025 11:47

Juntada de Certidão
26/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
19/06/2025 11:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
27/05/2025 14:04

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
27/05/2025 01:03

Transitado em Julgado
27/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43, 44 e 45
08/05/2025 08:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
05/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43, 44, 45 e 47
03/05/2025 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
03/05/2025 16:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
25/04/2025 19:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício por Incapacidade ou Assistencial
25/04/2025 19:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/04/2025 19:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/04/2025 19:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/04/2025 19:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/04/2025 19:18

Julgado procedente o pedido
31/03/2025 17:46

Juntado(a)
19/03/2025 13:45

Conclusos para julgamento
19/03/2025 07:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
19/03/2025 07:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
13/03/2025 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2025 14:03

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 34 e 33
15/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
05/02/2025 20:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/02/2025 20:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/02/2025 20:24

Convertido o Julgamento em Diligência
03/02/2025 14:46

Juntado(a)
03/02/2025 14:42

Cancelada a movimentação processual - (Evento 29 - Juntado(a) - 31/01/2025 14:20:45)
10/01/2025 18:10

Conclusos para julgamento
29/12/2024 14:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
07/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
27/11/2024 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
26/11/2024 22:09

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 19 e 20
07/11/2024 19:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
04/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19, 20 e 21
25/10/2024 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2024 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2024 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2024 13:04

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 10:05

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 15
10/10/2024 12:44

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15
30/09/2024 15:38

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
17/09/2024 19:50

Despacho
17/09/2024 15:40

Conclusos para decisão/despacho
16/09/2024 14:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
12/09/2024 20:41

Não Concedida a tutela provisória
12/09/2024 18:28

Conclusos para decisão/despacho
03/08/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
24/07/2024 17:15

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/07/2024 17:15

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 22:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
07/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
27/06/2024 08:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/06/2024 08:18

Determinada a intimação
24/06/2024 12:20

Conclusos para decisão/despacho
20/06/2024 21:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/06/2024

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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