TRF2 - 5002393-53.2024.4.02.5115
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/09/2025 16:56
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
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10/09/2025 03:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*51-13 processada no TRF2 com o no. 51744324620254029666/TRF (MARIA TERESA DE MORAIS LEITE PENA BARATA)
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02/09/2025 11:22
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*51-13
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02/09/2025 01:16
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
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23/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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23/08/2025 01:16
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
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15/08/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 36
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14/08/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 36
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14/08/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5002393-53.2024.4.02.5115/RJRELATOR: CÉSAR MANUEL GRANDA PEREIRAREQUERENTE: MARIA TERESA DE MORAIS LEITE PENA BARATAADVOGADO(A): PAULA DA SILVA RODRIGUES DA ROSA (OAB RJ168543)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 35 - 13/08/2025 - Juntado(a) -
13/08/2025 13:55
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 36
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13/08/2025 13:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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13/08/2025 13:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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13/08/2025 13:29
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*51-13
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10/08/2025 20:58
Juntada de Petição
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22/07/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
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20/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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10/06/2025 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/06/2025 15:01
Ato ordinatório praticado
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10/06/2025 13:30
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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10/06/2025 13:29
Transitado em Julgado - Data: 10/06/2025
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10/06/2025 01:09
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 20
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18/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
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14/05/2025 12:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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14/05/2025 12:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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13/05/2025 12:05
Juntada de Dossiê Previdenciário
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13/05/2025 11:42
Juntada de Petição
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08/05/2025 15:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
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08/05/2025 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/05/2025 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/05/2025 15:18
Julgado procedente o pedido
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08/05/2025 14:01
Juntado(a)
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24/02/2025 10:11
Conclusos para julgamento
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22/02/2025 03:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
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14/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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04/02/2025 13:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/02/2025 13:44
Ato ordinatório praticado
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03/02/2025 19:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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20/01/2025 16:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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08/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
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29/11/2024 14:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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29/11/2024 14:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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28/11/2024 13:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
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28/11/2024 13:23
Expedida/certificada a citação eletrônica
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28/11/2024 13:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/11/2024 13:23
Não Concedida a tutela provisória
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13/11/2024 15:20
Conclusos para decisão/despacho
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28/10/2024 19:37
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
11/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
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