09/09/2025 19:20

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
09/09/2025 15:05

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01
04/09/2025 11:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
04/09/2025 11:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
02/09/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
01/09/2025 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
28/08/2025 10:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
28/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
27/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. aos Eventos: 58, 59
26/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. aos Eventos: 58, 59
26/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5010953-35.2024.4.02.5001/ES AUTOR: WESLLEY RIBEIRO VIEIRAADVOGADO(A): MARIO DE SOUZA GOMES (OAB MG120075)RÉU: BANCO BMG S.AADVOGADO(A): ANDERSON CAMPOS DA COSTA (OAB RJ175851)ADVOGADO(A): SIGISFREDO HOEPERS (OAB RJ002723) ATO ORDINATÓRIO Intime-se a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso interposto, no prazo de 10 (dez) dias úteis, nos termos do art. 42 da Lei nº 9.099/95.

Ressalte-se que, transcorrido o prazo sem manifestação, os autos serão remetidos à Turma Recursal competente, independentemente de nova intimação.

Caso a parte intimada entenda não ser o caso de apresentar contrarrazões, basta deixar o prazo escoar.

A ausência de contrarrazões não impede o regular prosseguimento do feito.
25/08/2025 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
25/08/2025 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
25/08/2025 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
25/08/2025 14:01

Ato ordinatório praticado
25/08/2025 14:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
18/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
13/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. aos Eventos: 50, 51
12/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. aos Eventos: 50, 51
12/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5010953-35.2024.4.02.5001/ESAUTOR: WESLLEY RIBEIRO VIEIRAADVOGADO(A): MARIO DE SOUZA GOMES (OAB MG120075)RÉU: BANCO BMG S.AADVOGADO(A): ANDERSON CAMPOS DA COSTA (OAB RJ175851)ADVOGADO(A): SIGISFREDO HOEPERS (OAB RJ002723)SENTENÇAa) JULGO IMPROCEDENTES os pedidos em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil; b) JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO em face do BANCO requerido, nos termos do artigo 485, inciso IV e VI do Código de Processo Civil. REVOGO a liminar anteriormente concedida.

Sem custas nem honorários.

Defiro os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita.

Intimem-se.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.
08/08/2025 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2025 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2025 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 18:25

Julgado improcedente o pedido
28/02/2025 15:18

Conclusos para julgamento
07/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
30/01/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
17/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
09/12/2024 10:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
09/12/2024 10:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
09/12/2024 10:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
07/12/2024 02:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/12/2024 02:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/12/2024 02:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/12/2024 02:07

Ato ordinatório praticado
07/12/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
05/12/2024 22:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
26/11/2024 09:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
26/11/2024 09:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
22/11/2024 11:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
22/11/2024 09:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
22/11/2024 07:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2024 07:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2024 07:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2024 07:27

Convertido o Julgamento em Diligência
11/07/2024 14:26

Conclusos para julgamento
27/06/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
24/06/2024 21:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
04/06/2024 11:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
03/06/2024 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2024 12:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
27/05/2024 17:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
27/05/2024 09:31

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
27/05/2024 08:52

Juntada de Petição - BANCO BMG SA (RJ002723 - SIGISFREDO HOEPERS / RJ175851 - ANDERSON CAMPOS DA COSTA)
20/05/2024 14:12

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/05/2024 11:06

Juntada de Petição
10/05/2024 10:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
09/05/2024 01:15

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 13
06/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
03/05/2024 18:21

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/05/2024 12:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
30/04/2024 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2024 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
30/04/2024 16:44

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
27/04/2024 07:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
27/04/2024 07:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
26/04/2024 09:59

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/04/2024 09:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2024 09:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2024 09:59

Concedida a tutela provisória
23/04/2024 15:52

Conclusos para decisão/despacho
15/04/2024 15:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/09/2025

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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